Cai índice de combustíveis adulterados em Sinop, Sorriso e Lucas R.Verde

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou relatório das fiscalizações sobre o Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade do Combustível, entre 2006 e 2009, e o índice de não conformidade (adulteração) do óleo diesel, em Mato Grosso, passou da faixa de 2% a 4,9% em 2006 para 0% a 1,9% ano passado. O nível de adulteração do álcool reduziu da faixa de 5% a 7,9% em 2006 para 0% a 1,9% em 2009.

Não foram mencionados dados mas houve redução também na gasolina e o boletim aponta que, neste combustível, os municípios onde foi constatado que havia maior índice de irregularidade são: Cáceres, Comodoro, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Primavera do Leste, Jaciara, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Cuiabá e cidades da Baixada Cuiabana, exceto Várzea Grande.

No álcool, o maior índice de adulteração é em São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Vila Rica, Rondonópolis, Primavera do Leste e Jaciara. Em relação ao óleo diesel São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Vila Rica, Cáceres, Comodoro e Pontes e Lacerda. O relatório não aponta a quantidade de postos envolvidos nas fraudes e penalidades.

A Secretaria Estadual de Fazenda divulgou nota, ontem, onde considera que a redução do nível de adulteração desses combustíveis deve-se principalmente à intensificação das ações de fiscalização, a partir de 2008. No ano passado, por exemplo, foram cumpridas aproximadamente 700 ordens de serviço no setor de combustível. Foram coletadas 5.682 amostras de combustível (entre ações da Sefaz e ANP) e fiscalizados 966 postos.

A secretaria acrescenta que, com base no relatório divulgado pela ANP, as ações da Sefaz no segmento de combustível serão intensificadas nos municípios com maior índice de adulteração de produtos. A adulteração de combustíveis se caracteriza pela adição irregular de qualquer substância, sem recolhimento de impostos, com vistas à obtenção de lucro. Além do Fisco estadual, o consumidor também perde com a adulteração de combustíveis. Isso porque abastecer veículos com combustível fora das especificações da ANP pode danificar o motor e outros componentes do automóvel.