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Economia
Quinta - 25 de Março de 2010 às 09:18
Por: Eliana Bess

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A somatória do Micro Empreendedor Individual (MEI) foi contabilizada até o dia 12 deste mês e avaliada como positiva, considerando que a meta em Mato Grosso é cadastrar cerca de sete mil empreendedores até o fim do ano. Os dados de cada Estado foram apresentados aos presidentes de Juntas Comerciais do País durante a 1ª Reunião da Associação Nacional de Presidentes das Juntas Comerciais (Anprej), em Vitória, no Espírito Santo, oportunidade em que as atenções focalizaram os avanços tecnológicos que deverão se concretizar na área de Registro Mercantil e na formalização das empresas por meio digital.

No País já são 144.767 trabalhadores formalizados. São Paulo, como é de se esperar devido o número populacional, está no topo do cadastramento. Na Região Centro Oeste, o Distrito Federal contabiliza 4.469 inscritos, seguido pelo Estado de Goiás com 4.119, Mato Grosso com 2.077 e por último Mato Grosso do Sul com 1.869 trabalhadores formalizados.

A perspectiva é que Mato Grosso atinja a meta antes do prazo previsto. As quatro cidades onde a procura é maior no Estado são: Cuiabá (400), Várzea Grande (133), Rondonópolis (119), e Sinop (107). Mas outros municípios como Pontes e Lacerda, Paranatinga e Tabaporã assinalam números consideráveis em virtude do número de habitantes, sendo 78, 32 e 20 respectivamente.

Também existem 39 municípios de Mato Grosso que não aparecem na lista, ou seja, não efetuaram nenhum cadastro do MEI.

“O MEI é o projeto do Brasil de maior inclusão social. Dá oportunidades para pessoas que exercem função fora da legalidade vir para dentro do projeto, se tornar trabalhador formal com direito a benefícios como aposentadoria, seguro desemprego e acima de tudo dando segurança jurídica”, avaliou Roberto Peron, presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat).

O cadastramento do MEI é feito via internet pelo Portal do Empreendedor www.portaldoempreendedor.gov.br e os dados referentes a cada Estado são computados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e posteriormente repassados aos Estados.

Avanços Tecnológicos
Avanços tecnológicos na área de Registro Mercantil e na formalização das empresas por meio digital foram discutidos durante a reunião da Associação Nacional de Presidentes das Juntas Comerciais (Anprej), em Vitória/ES, entre os dias 17 e 20 de março.

“São áreas que caminham para o processo da desburocratização e agilidade. Certidão Simplificada e de inteiro teor serão via web. E em curto tempo vai entrar também o Contrato Social Digital”, pontuou Roberto Peron.

Segundo Peron, o DNRC (Departamento Nacional de Registro Mercantil) está trabalhando junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para colocar em funcionamento esses avanços até setembro deste ano.

Em julho será a próxima reunião da Anprej e novidades deverão ser apresentadas.






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