Senadores pedem flexibilização do ponto eletrônico para funcionários

Vinte e sete senadores pediram nesta quarta-feira ao comando do Senado para liberar servidores dos seus gabinetes de bater ponto diariamente na Casa. Depois das reclamações de funcionários pela instalação do controle eletrônico de frequência na instituição, muitos senadores pediram dispensa com o argumento de que os funcionários não têm horários fixos que justifiquem a adoção do ponto.

Boletim administrativo do Senado publicado hoje mostra o pedido de 27 senadores, além de lideranças de partidos, para a dispensa do ponto dos servidores --no total de 31 pedidos. Responsável por instituir o controle eletrônico de frequência na Casa, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), está entre os senadores que pediram mudanças no ponto de seus funcionários.

Heráclito pediu a liberação do ponto de dois servidores que trabalham como assistentes parlamentares. O senador argumentou, por meio de assessores, que a dispensa está ligada à rotina de trabalho dos servidores --que muitas vezes devem acompanhá-lo em atividades fora da Casa, o que inviabilizaria o registro do ponto em horários pré-definidos.

O senador Almeida Lima (PMDB-SE) é o recordista no pedido de liberação do ponto eletrônico. Dos 27 funcionários que trabalham em seu gabinete, Lima pediu que 26 sejam dispensados de registrar o ponto --com exceção do seu chefe de gabinete. Lima argumenta que, como parlamentar, tem autonomia para decidir sobre a rotina dos seus servidores, inclusive no que diz respeito ao registro do ponto.

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), por exemplo, pediu dispensa da obrigatoriedade do ponto eletrônico para o seu motorista, enquanto o senador Valter Pereira (PMDB-MS) pediu a liberação de 27 dos seus 35 funcionários.

Mudanças

O ponto eletrônico foi adotado pelo Senado neste ano, depois de inúmeros casos de irregularidades encontrados em 2009. Com o ponto implantado, o Senado passa a ter, em teoria, mais controle. O ponto obriga os servidores a registrar todos os dias presença às 8h30 e às 18h30 para não haver cortes nos salários. A Casa já flexibilizou a regra, permitindo que os servidores registrem o ponto em horários não-fixos, desde que estejam entre às às 7h e às 22 horas --sem que tenham horário específico de entrada ou saída.

Pela regra adotada este ano, o pagamento de horas extras também só é feito se o servidor estiver na Casa para registrar a presença no computador depois das 18h. Antes também era o chefe de gabinete ou o do setor responsável quem atestava a presença do servidor após o horário normal de trabalho.