Seis das 30 cadeiras vagas no TJ

Com a aposentadoria compulsória do desembargador José Jurandir de Lima decretada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 30 vagas disponíveis, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso fica com seis cadeiras vagas.

De acordo com assessoria de imprensa do TJ, as vagas só serão preenchidas depois que a situação do juiz Fernando Miranda Rocha for CNJ. O magistrado foi eleito desembargador em fevereiro, mas por medida liminar do Conselho, foi impedido de tomar posse e sua situação, até julgamento de mérito, continua em suspenso.

Apenas os juízes da entrância especial de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis podem se candidatar a vaga de desembargador. Todavia, apenas a quinta parte desses juízes, com maior tempo de serviço, figura na lista de candidatos, seja pelo critério merecimento ou antiguidade, que se alternam. Como a situação de Fernando Miranda Rocha ainda não foi julgada, essa lista também fica indefinida, pois algum juiz da entrância especial pode se sentir prejudicado por não ter entrado na lista de candidatos ao maior cargo do judiciário de Mato Grosso.

Das seis vacâncias do Tribunal, três são em decorrência da decisão do Conselho Nacional de Justiça, que aposentou 10 magistrados acusados de desviar recursos do TJ para ajudar uma cooperativa de crédito ligada a maçonaria. Desses 10, três eram desembargadores: o então presidente do Tribunal, Mariano Travassos, e José Ferreira Leite e José Tadeu Cury.

Após essa decisão, e desembargador Paulo Lessa pediu aposentadoria alegando “cansaço, desanimo e clima tenso dentro do Tribunal”. As denúncias sobre pagamento irregular no TJ, que culminou na aposentadoria dos 10, foi feita durante sua gestão a frente do TJ.