Força-tarefa do CCIR avalia 399 processos em dois dias

Dos cerca de 7 mil processos de georreferenciamento e certificação que aguardam análise no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Mato Grosso, 399 foram avaliados num período de dois dias, sendo 381 classificados como certificáveis e 18 arquivados por falta de documentação. Foi o que informou o diretor de cartografia do Incra nacional, Marcelo Cunha, durante reunião realizada nesta segunda-feira (22) na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) com representantes das entidades do setor produtivo, parlamentares e do Governo do Estado. O encontro teve por objetivo apresentar a metodologia utilizada e os resultados preliminares da força-tarefa composta em 23 de fevereiro para dar agilidade nos processos.

“A avaliação deste primeiro encontro é muito positiva, visto que em dois dias já nos foi apresentada uma evolução. Portanto estamos confiantes que na próxima reunião estes números serão bem mais expressivos”, disse o diretor-tesoureiro da Famato, Eduardo Alves Ferreira.

De acordo com Cunha, a portaria nº 116, assinada pelo presidente do órgão, Rolf Hackbart, em sua vinda a Cuiabá, entra em vigor a partir do dia 1º de abril e determina que a execução dos trabalhos para georreferenciamento seja feita em três etapas, sendo elas: a viabilidade do processo ser analisado ou arquivado por falta de documentação mínima, notificação após o cumprimento do requerimento e declaração e por fim a análise para certificação. “Quais são os critérios? Havendo pequenas faltas, mas que não atrapalhem o andamento do processo, a certificação será feita. Agora processos sem matrículas ou erro na medição da área, por exemplo, serão inadmissíveis e arquivados imediatamente para evitarmos a protelação de análises que emperram todo o trabalho”.

Para o gerente-técnico da Famato, Tiago Mattosinho, que compõe o grupo de trabalho do Incra, outra preocupação do setor é quanto a simplificação nos procedimentos para obtenção dos 3,4 mil certificados de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) pendentes no órgão e que dificultaram a liberação de R$ 2 bilhões em crédito ao produtor. “Acredito que o CCIR deve estar numa discussão mais estreita nas próximas reuniões, afinal este é o principal fator que tem impedido o produtor de plantar por restrições dos bancos para financiamentos. No entanto já vemos um avanço com a disposição do Incra para este movimento nunca visto antes no Estado”.

Na oportunidade foi criado um grupo de acompanhamento das decisões da força-tarefa. A próxima reunião está marcada para o dia 26 de abril, na Famato.