Voo 1907: MPF conclui trâmite inicial da denúncia contra pilotos

O Ministério Público Federal anunciou ontem que os trâmites inicias da denúncia contra os pilotos americanos Joe Lepore e Jan Paul Paladino já foram concluídos. Os dois, que comandavam o jato Legacy que se chocou contra o Boeing da Gol em setembro de 2006, no norte de mato Grosso, são acusados de provocar o acidente que matou 154 pessoas, entre passageiros e tripulantes.

O próximo passo é a decisão da Justiça Federal em Sinop decidir se o processo segue para a produção de provas ou se encerra com a absolvição dos pilotos.

Na segunda denúncia apresentada pelo MPF, os pilotos são acusados de atentado contra a segurança do transporte aéreo nacional. Ela foi oferecida em maio de 2009 com base em dois laudos periciais que identificaram a ocorrência de mais duas condutas que também foram causa do acidente. Os laudos são resultado do estudo e análise do relatório sobre o acidente feito pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) em dezembro de 2008.

Os laudos apontam duas falhas que não haviam sido identificadas: os pilotos omitiram a informação de que o jato não possuía autorização para voar em uma área tida como espaço aéreo especial e o não ligaram em nenhum momento do voo o sistema anti-colisão (TCAS).

De acordo com a procuradora da República Analícia Ortega Hartz Trindade, a denúncia foi apresentada em maio de 2009 e aguardava a conclusão de alguns trâmites judiciais - citação dos réus e apresentação da defesa escrita. Com essas etapas concluídas, o juiz federal Murilo Mendes tem elementos para decidir se absolve os dois pilotos dessas duas condutas ou se o processo segue para a produção de provas – e posterior julgamento.

Além da denúncia de maio de 2009, uma denúncia anterior também tramita na Subseção da Justiça Federal de Sinop (MT). (Com assessoria)