MCCE pede ao MPF rigor no combate aos crimes eleitorais

Na manhã desta segunda feira (22/03) os militantes do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral reuniram-se com o Procurador da República Dr. Thiago Lemos de Andrade, titular da procuradoria regional eleitoral para as eleições deste ano.

Em pauta estavam diversos pedidos e sugestões do MCCE com relação à prevenção dos crimes eleitorais, principalmente visando inibir e penalizar a prática da propaganda extemporânea e o uso de recursos públicos por candidatos.

Dos militantes o Procurador Eleitoral ouviu minucioso relato de como os candidatos vem fazendo uso delituoso dos meios de comunicação social, principalmente em Cuiabá, Sinop e Primavera do Leste. “Denunciamos ao Procurador que um seita que se diz evangélica arrendou um canal de tv em Cuiabá e pratica curandeirismo durante todo o dia; nos intervalos pede voto a um [candidato a]deputado e um candidato a governador” revela Antonio Cavalcante Filho, o Ceará, Coordenador do MCCE em Mato Grosso. O Movimento pediu providências em relação dos deputados Maksues Leite e Dilceu Dall Bosco, pelo uso do ‘palanque eletrônico’, inclusive com o arrendamento ilegal de emissoras de tv.

Na mesma oportunidade o MCCE pediu que sejam requisitados do Estado, das prefeituras e do TCE as cópias dos contratos de obras públicas em valores acima de R$ 500 mil, a fim de aferir se haverá coincidência entre recebimentos de dinheiro público e doações de campanha, lícitos ou não.

Outra medida sugerida é que sejam retomadas as blitz e sampling no trânsito, com a abordagem de veículos que estejam com adesivos de pretensos candidatos, em flagrante delito eleitoral. Segundo Vilson Nery, advogado do MCCE, “Nas eleições municipais de 2008 os promotores de justiça foram muito competentes e junto com a Polícia Militar impediram esse tipo de gasto irregular, com adesivos, que representa abuso de poder econômico, pois significa despesa com dinheiro não declarado à Receita Federal e nem à Justiça”. Graças à “amostra grátis”  os adesivos irregulares desapareceram após as primeiras multas.

Foi pedido que seja feita uma investigação sobre a atuação das chamadas ‘casa de apoio’, mantidas em Cuiabá por deputados, para trazer eleitores do interior que vêm à Capital. Há denúncias de que recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) estariam sendo aplicados nessas atividades, e estariam servindo a interesses eleitorais de deputados em pré campanha à reeleição.

O Procurador da República ouviu atentamente aos reclames do MCCE e comprometeu-se a verificar a incidência do abuso de poder econômico praticados por pretensos candidatos. Algumas das sugestões do MCCE serão levadas à reunião do Procurador Regional Eleitoral com os promotores eleitorais, prevista paras os próximos dias.