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Nacional
Domingo - 21 de Março de 2010 às 06:57

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O Brasil trabalha para aumentar seu território marítimo em 900 mil km², área equivalente aos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Trata-se da extensão da Plataforma Continental (solo sob o oceano), que o País quer que a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheça como nossa. Com isso, a "Amazônia Azul" - como a Marinha chama o mar brasileiro - passaria para 4,5 milhões de km², quase metade da área terrestre do Brasil.

Os planos para tentar o reconhecimento do território - o que garantiria a soberania e os direitos de exploração de recursos naturais - foram oficializados em 1986. Em 1989, foi criado o Plano de Levantamento da Plataforma Continental e começou o estudo do relevo do território pleiteado.

Incentivo do pré-sal
Depois da descoberta do petróleo na camada do pré-sal, a cerca de 150 milhas náuticas, o reconhecimento da Plataforma Continental, que vai até 350 milhas, acabou ganhando ainda mais importância.

Em 2007, a ONU contrapropôs ao governo brasileiro que o País reduzisse o pleito em 25%. Mas o Brasil não concordou e, após nova coleta de dados, em junho, voltará a fazer o pedido à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU.

A nova proposta será enviada em 2012. "A não-aceitação do pleito em toda a sua plenitude está sendo contestada. Em razão disso, o governo decidiu elaborar outra proposta", informou a Marinha, por e-mail.

O Brasil foi o segundo país a apresentar uma proposta assim - o primeiro foi a Rússia. Depois, outras oito nações fizeram o mesmo. "Trata-se da última oportunidade, em termos pacíficos, de incorporar extensas áreas oceânicas, ricas em recursos naturais", diz a Marinha.

Se a área pleiteada é grande, a responsabilidade de tomar conta do novo território também é imensa e terá efeitos no plano de reaparelhamento das Forças Armadas.





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