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Domingo - 21 de Março de 2010 às 04:06

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Das 9 vagas abertas no Tribunal de Justiça até julho deste ano, 8 serão preenchidas por magistrados, alternando a forma de promoção, por antiguidade e merecimento, de forma consecutiva. Concorrem às vagas abertas por antiguidade os 24 juízes que compõem a quinta parte entre os mais antigos nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, chamadas de Entrância Especial. Eles também podem concorrer quando o critério de escolha for o de merecimento.

Os primeiros da lista entre os mais antigos são Maria Erotides Kneip, titular da 1ª. Vara Criminal de Várzea Grande; Círio Mioto, juiz substituto de segundo grau; Pedro Sakamoto, lotado na 13ª. Vara Cível de Cuiabá; e José Zuquim Nogueira, da vara especializada do Meio Ambiente.

Também são cotados para subir para o TJ os juízes Maria Aparecida Ribeiro, Adilson Polegato de Freitas, Sebastião Barbosa Farias, Dirceu dos Santos, Serly Marcondes Alves e Maria Aparecida Fago, entre outros.

Quinto - Das 30 vagas de desembargador, seis são destinadas ao chamado quinto constitucional, com três pertencentes à advocacia e três do Ministério Público. A escolha é feita entre os promotores e advogados.

Eles elaboram uma lista sêxtupla e encaminham para o Pleno do TJ, que seleciona três nomes e encaminha a lista tríplice para o governador do Estado. A escolha de quem será o novo desembargador, na vaga de Leônidas Monteiro, será do atual vice-governador Silval Barbosa (PMDB), que assumirá o governo no final deste mês.

Além de Leônidas, os desembargadores Guiomar Teodoro Borges e Paulo da Cunha (vice-presidente do TJ) também vieram do Ministério Público. Os desembargadores que pertencem à cota da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são Luiz Ferreira da Silva, Rubens de Oliveira e Maria Helena Póvoas. (MO)





Fonte: A Gazeta

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