Fisco dá alternativa aos produtores de MT

O fisco estadual vai flexibilizar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) aos produtores rurais de Mato Grosso. A obrigatoriedade entrará em vigor no dia 1º de julho de 2010 para cerca de 2 mil agropecuaristas, mas os contribuintes que manifestarem não ter condições de emitir o documento eletrônico por conta da falta de sinal de internet no campo poderão continuar utilizando a NF manual. A pouca abrangência dos serviços de telecomunicações ao campo é o principal fator que impede a emissão da NF-e, que é feita pela internet.

A medida atende ao pedido da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT) e de outras entidades do setor, e foi anunciada na sexta-feira (19) pelo secretário de Fazenda de Estado de Mato Grosso (Sefaz), Eder Moraes, que participou de reunião sobre a NF-e em Lucas do Rio Verde. Segundo o diretor administrativo da Aprosoja/MT, Carlos Fávaro, o setor explicou ao secretário que a falta de oferta de infraestrutura nas redes de telecomunicações e de energia condizente para atender à demanda do setor rural está dificultando a utilização da NF-e, que precisa ser acessada pela internet.

"Vínhamos apontando essa deficiência desde o anúncio da obrigatoriedade da NF-e para o setor e agora o secretário entendeu a nossa dificuldade em cumprir a determinação para utilizar o documento fiscal eletrônico", pontua o presidente da Aprosoja/MT, Glauber Silveira da Silva. Segundo o secretário Eder Moraes, não há resistência dos produtores quanto à utilização da NF-e. O que ocorre é um problema operacional para utilização da internet para envio da nota.