Apenas um município do Estado paga piso salarial a professores

Cotriguaçu é o único entre os 141 municípios de Mato Grosso que paga o piso salarial nacional de R$ 1.024 aos professores. A informação é da vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Jocilene Barboza dos Santos, a qual já avisou: O sindicato está preparando uma série de mobilizações para solucionar esse problema.

“Vamos ter uma série de mobilizações em prol da aplicação do piso nacional e da readequação dos planos de carreira. Essas são nossas principais pautas e estaremos encampando estas lutas enquanto tiver um só profissional da educação sem receber o piso”, asseverou a vice-presidente sindicalista, em entrevista por telefone ao Olhar Direto.

Atualmente, as redes municipais de ensino de Ribeirão Cascalheira e Várzea Grande estão em greve, mas outras cidades estão na eminência de passar pela mesma situação: Vila Rica, Nova Nazaré, Jangada e Bom Jesus do Araguaia. “E os municípios da relação do Araguaia me parecem muito articulados em negar esse direito”, ressaltou Jocilene.

De acordo com ela, o piso nacional recomendado pelo Ministério da Educação já é considerado subestimado pelos professores e, mesmo assim, quase as totalidades dos municípios matogrossenses pagam um valor ainda menor. “Alguns chegam a pagar valores entre R$ 500 e R$ 600”, lamentou a educadora.

O valor defendido pelo Sintep aos professores do magistério, baseado na Lei 1.730, é de R$ 1312,85. Em fevereiro o sindicato conseguiu alavancar o piso para R$ 1.134, o qual passará a valer a partir de maior – data base da categoria.

Segundo ela, muitos prefeitos se baseiam no fato de cinco governadores questionarem no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da fixação de um terço das horas de trabalho como ‘horas atividades’ – tempo fora de sala de aula para correção de provas, preparação de aula e outros. “No entanto, isso não tem nada haver com o pagamento do piso”, argumentou a vice-presidente.

Jocilene também enfatizou o fato do piso ser calculado sobre as horas aulas, ou seja, 20 horas semanais. “É no período em que o professor está dentro da sala de aula que se mede a eficácia do trabalho, portanto o piso é calculado em cima desse tempo”.

Crise além da ponte

“Várzea Grande está uma calamidade!”, exclamou a sindicalista. Segundo ela, já são cinco anos de insucessos nos debates e negociações sobre o Plano de Carreira dos professores naquele município.

As informações são de que um professor ganhe R$ 656 por 25 horas semanais ou R$ 1.050 por 40 horas. “Esse valor (R$ 1.050) é maior que o piso, mas tem uma carga horária duas vezes maior. Então os professores de lá deveriam ganhar duas vezes o piso”, concluiu a educadora.

Rosário Oeste

Após a publicação desta matéria, o prefeito de Rosário Oeste, Joemil Araújo (PMDB), entrou em contato com a redação e afirmou que no município também é pago do piso nacional para os profissionais de educação desde maio de 2009.

Araújo disse ainda que já tramita na Câmara de Rosário, PCCS da Educação, que deve garantir benefícios a todos os servidores ligados ao setor.