Evento discutirá a importância de manter crianças e adolescentes em situação de risco com suas famílias de origem e a situação de Roraima neste contexto
Seminário em Boa Vista (RR) debaterá direito à convivência familiar e comunitária

Para fortalecer a articulação e o intercâmbio de experiências que priorizem a convivência familiar e comunitária, será realizado nos dias 22 e 23 de março, o I Seminário Estadual Pró-Convivência Familiar e Comunitária, no Palácio da Cultura, em Boa Vista (RR). Durante o evento, serão discutidas experiências para evitar a separação de crianças e adolescentes em situação de risco de suas famílias e a implantação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), aprovado pelo governo federal, em 2006. A situação de Roraima será também examinada com base nas diretrizes do Plano.

O seminário será promovido governo do estado de Roraima em parceria com o Grupo de Trabalho Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (GT Nacional), e conta com o apoio da ONG Terra dos Homens, do Instituto C&A, Secretaria Especial de Direitos Humanos, UNICEF, Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCAR), Juizado da Infância e Juventude, Promotoria da Infância e Juventude, Tribunal de Justiça, Agenda Criança Amazônia, Secretaria de Educação, Cultura e Desportos (SECD) e Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS).

De acordo com a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Orgânica da Assistência Social, a família é o lugar privilegiado para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente. Para isso, é preciso investir no núcleo familiar e em programas que ofereçam proteção integral para crianças e adolescentes, para que saiam das ruas ou de instituições e voltem ao convívio de seus familiares e da comunidade.

Segundo Claudia Cabral, coordenadora do GT Nacional e diretora-executiva da ONG Terra dos Homens, o investimento na família de origem tem um custo econômico e social menor do que aquele necessário à manutenção de abrigos e outras instituições de acolhimento, ou, ainda, de programas que visam retirar crianças e adolescentes das ruas.

O GT Nacional
Criado em novembro de 2005, por iniciativa da Terra dos Homens e do Unicef, o GT Nacional vem realizando encontros em todo o país para debater e disseminar modalidades alternativas à institucionalização de crianças e adolescentes e incentivar a criação de políticas públicas com foco efetivo no apoio à família. Desde sua formação até o ano de 2009, o Grupo congregou todos os estados brasileiros e o Distrito Federal representados por 37 organizações. A meta, em 2010, é o maior investimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, cujos estados foram incluídos no grupo a partir do fim de 2008.

Em quatro anos, o GT aprofundou e disseminou os seguintes temas: Apoio sociofamiliar, (Re)integração Familiar, Famílias Acolhedoras, Modalidades do Acolhimento Institucional (Casa de Passagem, Casa Lar, Abrigo Institucional para Pequenos Grupos), Apoio Socioeducativo em Meio Aberto para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, República e Metodologias de Reordenamento Institucional estão em acordo com os marcos legais e normativos nacionais e internacionais em vigência.

O projeto GT Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária é desenvolvido em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e o Instituto C&A.

O evento a ser realizado em Boa Vista será o 18º promovido pelo GT Nacional. Mais informações: www.gtnacionalpcfc.org.br.

SERVIÇO:

I Seminário Estadual Pró-Convivência Familiar e Comunitária em Roraima

Data: 22 e 23 de março, de 8h às 18h

Local: Palácio da Cultura - Praça do Centro Cívico - Boa Vista/RR