Mais 8 magistrados ensaiam aposentar

Pelo menos seis desembargadores e dois juízes de Direito pediram simulação ao departamento de pagamentos de magistrados para saber quanto receberiam por mês, caso protocolassem nesta semana pedidos de aposentadoria. Alguns desses magistrados estão sendo investigados por venda de decisão judicial ou outra forma de corrupção.

O diretor do departamento, Maurício Sogno Pereira, disse que as informações do setor são de consumo interno e que, por isso, não pode repassá-las à imprensa. Mas ele confirmou que já houve diversos pedidos de magistrados. "Existem algumas simulações prontas. Nós temos uma estrutura que permite entregar ao magistrado, em 24 horas, a simulação de quanto ele passará a receber de proventos, caso se aposente agora".

A reportagem consultou o juiz auxiliar da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Chimenti, para saber se esses magistrados respondem a processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz informou que quem responde processo disciplinar no CNJ só podem se aposentar depois de ser julgado. Ricardo Chimenti, contudo, observou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramitam inquéritos criminais contra desembargadores de Mato Grosso, não obedece à mesma regra.

Entre os desembargadores que pediram simulação de aposentadoria ao setor de pagamentos de magistrados, constam os que ainda têm mais de dez anos de atividade no TJ, e outros que devem se aposentar neste ano por ter completado 70 anos de idade. Na semana passada, o desembargador Paulo Lessa pediu aposentadoria antes do prazo. Ele justificou que estava desestimulado em relação ao Poder Judiciário e que queria passar mais tempo com a família.

Ranking - Desde sua instalação, em 2005, o CNJ já afastou, com a pena máxima de aposentadoria compulsória, 13 magistrados brasileiros. Dez deles são de Mato Grosso, o que representa mais de 80%. Esse número pode crescer nas próximas semanas, com o julgamento de outros processos disciplinares que tramitam naquele Conselho, contra magistrados mato-grossenses.

No dia 23 de fevereiro passado, o CNJ condenou à aposentadoria compulsória os desembargadores José Tadeu Cury, José Ferreira Leite e Mariano Travassos, e os juízes Marcelo Souza Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Marco Aurélio Reis, Irênio Lima Fernandes, Graciema Caravellas, Juanita Clait Duarte e Maria Cristina Simões.

Eles foram acusados de participar de um esquema que teria desviado para a maçonaria R$ 1,4 milhões do TJ, na forma de pagamentos de verbas indevidas. As juízas Graciema Caravellas e Maria Cristina entraram com pedido de esclarecimento do voto do relator, conselheiro Ives Gandra. O conselheiro ainda não se manifestou sobre o caso.