O prefeito de Rondonópolis, Zé do Pátio, não obteve êxito em extinguir a ação que apura indícios de compra de votos na campanha eleitoral de 2008, quando derrotou o então prefeito Adilton Sachetti
Pátio perde novo recurso no TRE; juiz apura compra de votos

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral negaram, por unanimidade, o mandado de segurança, com pedido de liminar, do prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio (PMDB), que pleiteava o arquivamento da representação do Ministério Público por compra de votos na campanha de 2008. Com a decisão, o juiz responsável pela 45ª Zona Eleitoral, Antonio Veloso, continua instruindo o o processo que apura a captação ilícita de recursos pelo peemedebista.

Votaram pela improcedência do pedido de Pátio o relator Eduardo Jacob, o desembargador Rui Ramos Ribeiro, e os juízes Adverci Rates Mendes de Abreu, Sebastião de Arruda Almeida, Samir Hammoud e Yale Sabo Mendes. Eles argumentaram que o processo não pode ser extinto apenas com base no parecer da Polícia Federal, que apontou ausência de ato ilícito. Os membros do Pleno também alegaram que os autos não se baseiam apenas nas investigações da PF, pois há outras provas e indícios de compra de votos. Outra justificativa dos magistrados para negar o pedido de Pátio é que mandado de segurança não é o instrumento jurídico adequado para arquivar a representação.

Em entrevista ao RDNews antes da apreciação do recurso, Zé Pereira da Silva Neto, responsável pela defesa de Pátio, disse que ingressaria com outros recursos caso o Pleno do TRE votasse pelo improvimento do mandado de segurança. “Vamos estudar outros instrumentos jurídicos, já que a Polícia Federal concluiu que não houve compra de votos”, alega o advogado. 

O Caso

O MPE denunciou Zé Carlos do Pátio por suposta compra de votos na Vila Olinda, um dos bairros da periferia de Rondonópolis. Os promotores Sérgio Costa, Maria Fernanda Corrêa da Costa e Sasenazy Soares Daufenbach apontaram “captação ilícita de sufrágio”. Eles ouviram testemunhas, colheram depoimentos e analisaram as provas documentais. Em paralelo ao trabalho do MPE, a Polícia Federal também investigou o caso.

Conforme os promotores, policiais federais receberam a informação de que o assessor parlamentar de Pátio e um dos principais articuladores da campanha do peemedebista, Celson Antonio de Carvalho, possuía um mandado de prisão em aberto. Ele era foragido da Justiça de São Paulo, onde foi condenado por roubo seguido de morte.

Durante a operação para prender Celson, os agentes infiltrados colheram indícios do envolvimento dos coordenadores da campanha de Pátio com a prática de captação ilícita de sufrágio. A denúncia aponta que a organização contava com a colaboração de policiais locais.