Documento que retrata situação dos direitos humanos no mundo fala de trabalho degradante, tráfico de pessoas e turismo sexual em Mato Grosso
Relatório dos EUA destaca escravidão em Mato Grosso

O governo Americano divulgou o Relatório Anual de Direitos Humanos de 2009, elaborado pelo Departamento de Estado norte-americano, dando ênfase ao tráfico de trabalhadores que ocorre em Mato Grosso para atuação em condições análogas à de escravidão. O Estado aparece mais uma vez no relatório como receptor dos trabalhadores, normalmente vindos do Maranhão e Piauí. Pará e Mato Grosso são citados como os estados que receberam o maior número de trabalhadores traficados para atuação em condições degradantes.

Dentre os demais aspectos em que Mato Grosso é citado no relatório norte-americano está a relação do Estado com o tráfico internacional de pessoas. O documento informa que assim como em São Paulo, Ceará e Goiás, não houve no Estado conhecimento sobre a continuidade das investigações acerca de 14 presos envolvidos com o crime de tráfico humano. E cita o caso de seis pessoas, flagradas em operação da Polícia Federal, que respondiam processo na Justiça Federal em Mato Grosso por envolvimento com tráfico internacional de pessoas, descoberto em 2008. Ao todo 43 operações da PF específicas para o combate deste crime foram realizadas no país em 2009.

O turismo sexual para o interior do Brasil acontece, conforme o documento, justamente no Pantanal e na Amazônia, dois biomas existentes no Estado e para onde os turistas interessados na vida selvagem vão. O fato é citado no relatório, porém com ênfase para maior ocorrência na costa brasileira, sobretudo nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. As cidades com maior registro de casos são Rio de Janeiro e Fortaleza.

RECONHECIMENTO - O trabalho infantil é outro aspecto de Mato Grosso destacado no documento. Sem precisar o número de flagrantes de crianças trabalhando no Estado, seja em atividades laborais ou no trabalho doméstico, o relatório reconhece o esforço do governo para, junto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), erradicar o trabalho infantil dentro de Mato Grosso e da Bahia, através de projetos específicos. No Estado, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) existe há mais de 5 anos, pelo qual famílias com crianças vítimas do trabalho infantil recebem um incentivo financeiro para mantê-las na escola e em atividades educativas extracurriculares.

Os números nacionais referentes ao trabalho infantil dão conta de 1,7 milhão de crianças entre 5 e 14 anos que trabalhavam em 2008, conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do país. Porém, o documento norte-americano aponta uma queda de 3,9 milhões crianças flagradas trabalhando entre a década compreendida de 1998 (8,4 milhões) a 2008 (4,5 milhões).

Programa afirmativo para a inclusão de minorias na educação de nível superior também é uma característica de Mato Grosso compreendida no documento estrangeiro. Dentre outras sete regiões do país, o Estado aparece como detentor de universidade com cotas para estudantes negros, a Universidade Estadual (Unemat).

O Relatório de Direitos Humanos é elaborado há 34 anos pelo governo dos Estados Unidos da América. A responsável pela última edição é a secretária de Estado Hillary Clinton.