Malha fina já obteve R$ 11 mi em autuações desde janeiro

As autuações resultantes da malha fina - pessoa física - em Mato Grosso contabilizam R$ 11 milhões só este ano, de acordo com balanço divulgado ontem pela Receita Federal do Brasil, em Cuiabá. Este valor, contudo, poderá apresentar variações caso os contribuintes corrijam espontaneamente suas declarações, por meios de retificações.

A Receita, que atua na fiscalização em todo Estado, iniciou na semana passada o trabalho de revisão de 2,8 mil declarações de imposto de renda pessoa física. “Apesar das intimações e notificações de lançamento terem sido enviadas a partir da segunda quinzena de fevereiro deste ano, muitos contribuintes deverão receber as correspondências ainda este mês”, informou o auditor fiscal Cláudio José Cruz, chefe do Serviço de Fiscalização (Sefis) da RFB, em Cuiabá.

Com o aumento da equipe de malha fiscal, o órgão pretende analisar um número bem maior este ano – 3,5 mil a 4,5 mil declarações até o final do ano.

Durante o ano de 2009, a equipe de malha auditou 1,102 mil declarações em trabalho manual e 589 declarações em trabalho junto às fontes pagadoras, totalizando 1,691 mil declarações analisadas. Foram apurados créditos tributários no montante de R$ 6,313 milhões (incluindo imposto, correção monetária e multas).

Segundo Cláudio Cruz, em 2010 - entre 1° de janeiro e 11 de março - já foram auditadas 166 declarações em trabalho manual e 855 declarações em trabalho junto às fontes pagadoras, totalizando 1,021 mil declarações analisadas. Os créditos tributários apurados somam R$ 887,70 mil.

“Como o esforço inicial foi focado nas fontes pagadoras intimadas a regularizar suas declarações de rendimentos pagos e do imposto retido na fonte, as irregularidades forçavam contribuintes pessoa física a incidirem indevidamente em malha fiscal, houve mais declarações liberadas do que autuadas nesses primeiros meses do ano”, aponta o auditor.

CORREÇÃO - Ao longo de 2009, cerca de 30 mil declarações – representando 90,6% das declarações retidas em malha fiscal - foram liberadas em função de correção espontânea por parte dos contribuintes (entrega de retificadoras DIRPF) e das fontes pagadoras (entrega de retificadoras de DIRF).

Cláudio Cruz explicou que os maiores motivos de retenção de declarações em malha fiscal em Mato Grosso continuam sendo os indícios de omissão de rendimentos (tanto do titular da declaração quanto de seus dependentes) e indícios de dedução indevida de despesas médicas.

“É sempre importante lembrar aos contribuintes sobre a importância de verificarem se suas declarações ficaram retidas na malha fiscal da Receita”, frisa o auditor. A informação poderá ser obtida por meio do endereço eletrônico da Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br.

“Caso verifique que a declaração está retida, o contribuinte deve conferir as informações nela contidas com os comprovantes que possui. Se encontrar erro deve retificar a declaração antes de ser notificado ou intimado pela Receita”, esclarece Cláudio Cruz. O auditor lembra que na hipótese de não haver erros e se o contribuinte tiver pressa em ter sua declaração analisada, pode através da internet solicitar o agendamento para entrega de documentos.

PRAZO – A temporada 2010 de acerto com o Leão foi aberta no dia 1° deste mês e segue até o dia 30 de abril. Em Mato Grosso, cerca de 350 mil contribuintes deverão entregar sua declaração, incremento de 6% em relação ao número de contribuintes – 330 mil – que formalizaram a entrega da declaração à Receita Federal em 2009.