Chamada pública abre oportunidades para Agricultura Familiar

A Câmara de Negócios da Merenda Escolar de Cuiabá e Várzea Grande divulga chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural no próximo dia 25 de março a partir das 8h30, na Escola Estadual José Machado Neves, em Cuiabá. A chamada definirá o fornecimento de gêneros alimentícios para atender os alunos matriculados nas 127 unidades escolares dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, Médio e os Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAS) e ainda nove escolas municipais conveniadas de Cuiabá.

A chamada pública integra as exigências do artigo 14, da Lei número 11.947/2009, que determina a aplicação de 30% dos recursos da merenda escolar com a compra de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A Lei implantada em 2009 atende a reivindicação feita há tempo pelas entidades (sindicatos e associações) representativas dos empreendedores familiares e dos próprios agricultores envolvidos.

Apesar da conquista, são poucos os que estão organizados para cumprir as exigências da Lei, como a emissão de documentos e até logística para atender o fornecimento regular. No ano passado, a Escola Estadual Padre Firmo vivenciou a experiência de adquirir hortifrutigranjeiros provenientes da agricultura familiar. Para o diretor da escola, Joilson Âgenlo Boaventura, a prática foi positiva. “Trabalhamos com produtos frescos, de qualidade na preparação do cardápio”, diz. Outro fator importante para a direção da escola é o lado social, de apoio à agricultura familiar.

Para este ano, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri), promove uma ampla discussão com os associados para apoiá-los nas dificuldades com a organização da produção, logística e burocracia. “A meta é organizar os agricultores para ingressarem nos programas ofertados”, destaca o diretor de Políticas Sociais da entidade, Antonio Ferraz. Conforme ele, com a organização são esperados um crescimento de até 30% no atendimento das escolas em 2010. Essa ampliação calcula Ferraz, corresponde a integrar 10 mil famílias no mercado.