Ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador surpreendeu com pedido de aposentadoria e alegou cansaço da magistratura
Lessa nega que saída seja estratégica

O desembargador Paulo Lessa, que pediu a aposentadoria anteontem por tempo de serviço, considera o momento vivido pelo Tribunal de Justiça pior do que o enfrentado em 1999 quando foi assassinado o juiz Leopoldino Marques do Amaral, após fazer uma série de denúncias contra magistrados.

Em entrevista coletiva, ontem pela manhã, Lessa usou o argumento de que estava “cansado e desestimulado da rotina dos 30 anos de magistratura”. Ex-presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador ainda tinha mais nove anos para alcançar a aposentadoria compulsória no serviço público.

Em meio ao turbulento momento vivido pelos membros do Tribunal, com a punição contra 10 juízes que foram aposentados compulsoriamente por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Lessa avaliou que este seria o melhor momento para pedir o afastamento do Judiciário.

Ele negou, reiteradas vezes, que a decisão tenha sido tomada para “fugir” da possibilidade de punição pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão pelo qual está sendo investigado. Ao avaliar que o Poder Judiciário de Mato Grosso vive sua pior crise da história, Lessa chegou a comparar que o atual momento “é mais grave do que na época da morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral", em 1999.

“A aposentadoria não me isenta de qualquer eventual responsabilidade por atos da gestão. Aliás, é impossível fugir de responsabilidade. Se estivesse com qualquer pendência administrativa, ficaria impedido de me aposentar”, enfatizou.

Segundo ele, em novembro do ano passado, quando completou 30 anos de magistratura, já existia a intenção de se aposentar. Contudo, uma disputa judicial com seu sucessor na presidência do TJ, o desembargador Mariano Travassos, envolvendo a implantação o Sistema de Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário (SDCR) aos servidores do órgão, o fez refluir da intenção.

Após a resolução do imbróglio pelo CNJ, que determinou o retorno do sistema de remuneração, inclusive, com pagamento de retroativos, Lessa relata que se deparou com um novo episódio que o fez adiar a aposentadoria: o julgamento dos envolvidos no suposto desvio de verbas. Foi em sua gestão na presidência do Tribunal, que foi contratada a empresa Velloso e Bertollini Auditoria e Consultoria Ltda, responsável pela auditoria que revelou todo o “esquema”.

Mesmo evitando emitir juízo sobre o julgamento do CNJ, Lessa admitiu que a aposentadoria de três “colegas de Tribunal” – Mariano Travassos, José Ferreira Leite e José Tadeu Cury -, “criou um clima desagradável no TJ”. Embora não tenha sofrido qualquer atentado contra a vida no decorrer do exercício da profissão, ele contou que, no momento, se sente “acuado”. Esse foi outro fator citado pelo magistrado que o teria levado a voltar a pensar no plano de aposentadoria.

Na terça-feira passada, o CNJ observou irregularidades na forma que foi contratada a empresa Velloso e Bertollini Auditoria e Consultoria Ltda e remeteu o processo à Corregedoria Nacional de Justiça para apuração de eventual responsabilidade disciplinar, penal ou no campo da improbidade administrativa.

Apesar da investigação, que ainda vai transcorrer, Lessa se diz tranqüilo. “Precisava resolver minhas pendências e elas se encerraram na terça-feira. Estou exercitando um direito meu e se, um dia, for condenado penalmente, cassarão minha aposentadoria”, ressaltou Paulo Lessa, que disse que não pretende se dedicar à advocacia.