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Sexta - 12 de Março de 2010 às 06:40
Por: Renê Dióz

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PEDRO ALVES/DC
Falta de registro não é apenas questão fiscal, mas de risco à saúde
Falta de registro não é apenas questão fiscal, mas de risco à saúde

Para cada dez apreensões de armas e drogas, há uma de medicamentos falsos, contrabandeados ou sem registro. Segundo o assessor chefe de segurança da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Adilson Batista Bezerra, esta é a evidência de que o crime organizado tem cada vez mais se interessado por lucrar com medicamentos, o que sugere um olhar mais atento do poder público em Mato Grosso – onde foram apreendidas aproximadamente 50 toneladas de produtos irregulares somente no ano passado, em Cuiabá, Cáceres e Rondonópolis.

“Eles têm migrado do crime comum, como tráfico de drogas, para o sanitário. Os lucros são excessivos. Para se ter uma idéia, nos Estados Unidos, um traficante lucra cerca de três mil dólares por cada quilo de heroína. Já para cada quilo de Viagra [medicamento para disfunção erétil], ele lucra até 75 mil dólares”, comenta Bezerra.

Esta é a realidade que está motivando um treinamento de reforço na detecção de medicamentos falsos para os fiscais da Vigilância Sanitária (Visa) em Mato Grosso. Por meio da legislação e do simples manuseio dos medicamentos originais e dos falsos em comparação, os fiscais pretendem obter mais resultados este ano.

Em 2009, foram quatro operações realizadas, em locais como camelôs, bancas de raizeiros e, principalmente, em farmácias clandestinas. Aí, Bezerra alerta que toda farmácia regularizada tem de ter um farmacêutico atuando, só vender medicamentos mediante prescrição médica e apresentar, logo à entrada, um alvará de funcionamento que ateste a idoneidade do estabelecimento.

O risco inerente ao uso dos medicamentos ilegais e sem registro mora justamente no fato de não se ter qualquer idéia da substância presente. “Você não sabe qual é o princípio ativo ali dentro. Pode ter de tudo”, resume Bezerra. É por isso que a falta de registro não é somente uma questão fiscal, mas sanitária. O contrabando é crime hediondo, com punição que varia de 10 a 15 anos de cadeia. Para os laboratórios, tal atividade gera um prejuízo que não é sequer calculado, mas que gira em torno dos milhões, diz o assessor.

Dentre os principais produtos ilegais estão similares ao Viagra, os anabolizantes e os emagrecedores, nesta ordem. A maioria deles é comprada com grande facilidade por contrabandistas em países como o Paraguai e já são de conhecimento popular.

No entanto, o cidadão comum pode identificá-los logo no momento em que os vê: eles geralmente não vêm em embalagens, pois as caixinhas são feitas com uma série de itens de segurança, como a “raspadinha” e o número do lote.






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