Falta ainda análise da Comissão de Assuntos Sociais. Depois disso, se aprovado, será encaminhado para a Câmara
Senado aprova proibição de fumo em ambiente fechado

O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais e, se aprovado, será encaminhado para a Câmara. Atualmente, a lei federal 9.294/96 proíbe o fumo em lugares coletivos, mas abre uma exceção: para fumódromos isolados e com arejamento conveniente. O projeto aprovado hoje, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), acaba com a exceção.

Um dos argumentos usados pelo grupo contrário à aprovação era o de que o projeto poderia dar margem a uma proibição total do cigarro: até mesmo em casas ou lugares abertos. Para evitar a confusão, o texto apresentado pela relatora Marina Silva deixa claro que a proibição é apenas em locais coletivos, como bares, colégios, restaurantes e empresas.

A regra do fim dos fumódromos já é seguida pelos Estados de São Paulo, Rio e por Curitiba. Os dois Estados e na capital paranaense editaram leis que proíbem o fumo em locais fechados. Em São Paulo, a lei entrou em vigor em agosto e, ao contrário do que temiam donos de bares e restaurantes, não houve impacto no movimento. Uma pesquisa do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas mostra que a proibição reduziu em 80% a concentração de monóxido de carbono e reduziu em 35,7% a concentração do monóxido de carbono no organismo de trabalhadores fumantes de bares, restaurantes e casas noturnas.

"No Rio, apenas 35 das mais de 4.600 fiscalizações realizadas resultaram em autuações. O que mostra uma enorme adesão às novas regras", afirma a diretora da Aliança de Controle do Tabagismo (ACTBr), Paula Johns.

A luta pelo fim dos fumódromos há tempos vem sendo travada por médicos e antitabagistas. O grande argumento é o de que fumódromos não são eficientes e, sobretudo, expõem não-fumantes a riscos desnecessários. Estudos mostram que trabalhadores de restaurantes com fumódromos têm risco 30% maior de adoecer, quando comparado com funcionários onde o fumo é proibido. "Seria necessário haver um equipamento com potência de um furacão para eliminar riscos", afirma a coordenadora do Centro de Tratamento de Tabagismo do Instituto do Câncer, Cristina Cantarino.