Sefaz e INDG apresentam resultados parciais do Programa de Modernização

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) realizaram nesta terça-feira (09.03) mais uma reunião para apresentação dos resultados alcançados, até o momento, do plano de ação do Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP) na área da receita. O projeto é uma parceria entre o Governo do Estado e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), com o propósito de auxiliar Mato Grosso a aumentar sua capacidade de promover investimentos com recursos próprios.

Na ocasião, servidores da Sefaz e consultores envolvidos no trabalho apresentaram os resultados do plano de ação verificados no mês de fevereiro de 2010 e no acumulado de julho do ano passado a fevereiro de 2010. O secretário-adjunto da Receita Pública da Secretaria de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, falou sobre as metas e ações previstas no Plano Plurianual da área da arrecadação tributária para o ano de 2010, de modo a contribuir com os trabalhos do Programa.

As atividades do PMGP começaram a ser desenvolvidas em 2008 na área da receita pública, por um grupo de 11 consultores do INDG, do renomado consultor Vicente Falconi, e por técnicos da Sefaz. Inicialmente, foi feito o diagnóstico de cada atividade econômica e realizado treinamento de 68 servidores fazendários efetivos para contribuir com os trabalhos e disseminar a metodologia da gestão para resultados aos demais funcionários do órgão.

Depois, foram identificadas as oportunidades preliminares de aumento da arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nos diversos segmentos econômicos, do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da recuperação de créditos tributários em fase de cobrança administrativa na Sefaz. Posteriormente, foi construída a matriz de metas, com base em métodos estatísticos, histórico de arrecadação e perfil dos contribuintes e elaborados os planos de ação.

Agora, os consultores do INDG trabalham no acompanhamento da execução do plano de ação, o que facilita o controle e a tomada de decisões para que as metas definidas sejam alcançadas. “É feito um acompanhamento semanal das metas, que são informadas ao governador Blairo Maggi e à alta direção da Sefaz. A metodologia de gestão para resultados introduz na Sefaz métodos gerenciais e a cultura de planejar resultados, estabelecer metas, acompanhá-las e atingi-las”, destacou o coordenador do projeto em Mato Grosso, o assessor econômico da Sefaz Vivaldo Lopes.

Na oportunidade, Vivaldo Lopes disse que o contrato com o INDG vai ser prorrogado de junho de 2010 para até dezembro deste ano. “As metas na área da receita pública serão replanejadas e o INDG fará o acompanhamento sistemático da execução do plano de ação”, afirmou o assessor econômico.

DESPESA

Em junho de 2009, o PMGP começou a ser desenvolvido na área da despesa, nos seguintes órgãos: Secretarias de Fazenda (Sefaz), Saúde (SES), Educação (Seduc), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Administração (Sad), Meio Ambiente (Sema), Desenvolvimento Rural (Seder), Infraestrutura (Sinfra) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Inicialmente, foi realizado o treinamento de 138 servidores, diagnóstico do cenário do gasto público nas respectivas pastas e feita análise individualizada das despesas. Agora, está sendo construída a matriz de metas e traçados os planos de ação para a redução dos gastos por um período de 12 meses. Os consultores do INDG, juntamente com os técnicos do Governo, farão o acompanhamento dos resultados e os ajustes necessários durante período de execução dos planos de ação para que as metas definidas sejam alcançadas. Em 2010, a meta é reduzir em R$ 51 milhões as despesas de custeio (exceto com folha salarial) nos órgãos trabalhados, de um total de R$ 727 milhões (base de 2008).

GESTÃO PARA RESULTADOS

Por meio do MBC, liderado no Brasil por Jorge Gerdau, o Governo do Estado contratou a consultoria do INDG para otimizar os resultados nas áreas de arrecadação e gestão governamentais. A parceria com o MBC foi empreendida pelo secretário Eder Moraes ao governador Blairo Maggi, pelo fato do PMGP ser um dos um dos mais completos do país. O INDG é responsável pelo bem-sucedido programa de modernização na gestão das melhores empresas privadas do país e das seguintes unidades da federação: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Alagoas, Sergipe, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Distrito Federal.