Governo determina recall do Stilo e multa Fiat em R$ 3 milhões

O Ministério da Justiça vai multar a montadora Fiat em R$ 3 milhões devido a um defeito nas rodas do veículo Fiat Stilo que causou acidentes e não foi solucionado pela montadora. Além disso, o governo vai determinar que a montadora faça o recall imediato dos automóveis. A Fiat já foi notificada sobre a decisão.

De acordo com o ministério, um parecer do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) constatou a existência de um defeito no conjunto do cubo da roda dos veículos, o que poderia, em último caso, causar a soltura da roda. Durante a investigação, foram noticiados cerca de 30 acidentes envolvendo o problema entre 2007 e 2008, com veículos fabricados entre 2004 a 2008.

A multa, aplicada através do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) é a máxima prevista no Código de Defesa do Consumidor, "tendo em vista que a montadora negou a existência de defeito e não realizou recall, colocando em risco a saúde e segurança dos consumidores", afirma o Ministério da Justiça.

O recall, de acordo com o órgão, deve abranger todos os modelos do Stilo fabricados após abril de 2004, para a substituição dos cubos das rodas traseiras por cubos fabricados em aço forjado. Em 2009, de acordo com dados da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), foram vendidas 5.624 unidades do automóvel para pessoas físicas e 5.648 para pessoas jurídicas.

Além disso, a Fundação Procon-SP instaurou processo administrativo contra a empresa por ter introduzido no mercado produto "com alto grau de periculosidade". A multa a ser aplicada pode variar de R$ 200 a R$ 3 milhões.

De acordo com o MJ, a Fiat participou dos estudos a respeito do Stilo e afirmou que não havia defeito e, portanto, não haveria também necessidade de recall. De acordo com a montadora, diz o ministério, o desprendimento das rodas era consequência dos acidentes e não sua causa.

O DPDC afima que os consumidores cujos veículos possuam o defeito devem procurar imediatamente a empresa. Procurada pela Folha Online, a Fiat ainda não se manifestou sobre o assunto.