Projeto oficializa 23 casamentos no Pantanal de Mato Grosso

Durante todo o quarto dia de realização do Projeto Ribeirinho Cidadão III, no sábado (6), um fato chamou a atenção: a quantidade de casamentos oficializados na comunidade. Ao todo, foram 23, sendo que em um deles a noiva tinha apenas 17 anos e contou com a autorização dos pais para a realização do ato. Essas uniões, que, em sua maioria, já eram de fato e não direito, tiveram status oficial com uma cerimônia realizada, no final da tarde, na presença de um Juiz de Paz.

O atendimento foi realizado em São Pedro de Joselândia, comunidade de aproximadamente 2.300 pessoas, localizada à margem esquerda do rio Cuiabá.  Na escola estadual Maria Silvino Peixoto de Moura, dezenas de crianças, jovens e adultos foram atendidos pelos profissionais que compõem o projeto. Os serviços mais procurados foram a emissão de carteira de identidade e CPF, respectivamente 107 e 70 registros.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) disponibilizou cadastro,  transferência e emissão de segunda do título eleitoral, que beneficiou 64 pessoas.

Na seara judicial, além dos casamentos, foram realizados atendimentos relacionados à reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia e divórcio direto. A presença de um representante da Marinha também possibilitou o cadastramento de 26 pessoas para a confecção de carteira de piloteiro, necessária para condução de embarcações.

O prefeito de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro Alves, esteve acompanhando os atendimentos e destacou a grande importância do Projeto para uma comunidade que vive praticamente isolada, na região pantaneira de um município que tem 97,5% de seu território em áreas inundáveis. “Nós reputamos e agradecemos a todos esses parceiros, e estar se deslocando para trazer esses benefícios. Você vê no brilho dos olhos de cada um quando ele recebe esses benefícios aqui onde ele mora”, completou.

Em todas as atividades do projeto, o cidadão atendido não precisa desembolsar nenhum centavo para obter os benefícios. Todos os gastos, inclusive com fotografias e fotocopias dos documentos são pagos pelas prefeituras dos municípios envolvidos, governo estadual, Defensoria Pública, Ministério Público e demais parceiros.

A terceira edição do “Ribeirinho Cidadão” pretende beneficiar, até o dia 13 de março, mais de 1000 pessoas, levando Justiça àquelas comunidades ribeirinhas que, por falta de recursos e de transporte, são impedidas de utilizarem dos serviços jurisdicionais disponibilizados nos municípios de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço.

O atendimento em São Pedro de Joselândia abrangeu também as comunidades de Retiro São Bento, Pimenteira, Lagoa do Algodão, Porto da Fazenda, Correr d’água, Porto do Limoeiro e São Pedro.