Desembargador obteve 23 votos dos 25 magistrados presentes na sessão de ontem; Ornelas também se candidatou
Silvério é eleito presidente e anuncia fim de privilégios no TJ

Em solenidade marcada por declarações de apoio ao ex-presidente Mariano Travassos, que foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça elegeu José Silvério Gomes para cumprir o mandato "tampão" até o dia 28 de fevereiro do próximo ano, conforme antecipou o jornal A Gazeta, na edição de ontem. Silvério já avisou que vai pôr fim aos privilégios no pagamento de verbas a magistrados. Dos 25 desembargadores presentes à sessão, ontem, 23 votaram em José Silvério. Ele concorreu com Manoel Ornellas, atual corregedor-geral de Justiça, que recebeu um voto. Um dos magistrados votou em branco. A única ausência registrada foi de Teomar de Oliveira.

"É com profunda tristeza que instauro esta sessão extraordinária para eleição substitutiva do nosso desembargador presidente do Tribunal de Justiça, tendo como causa a aposentadoria compulsória do desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, decretada pelo CNJ", disse o vice-presidente do TJ, Paulo da Cunha. Em seguida, o vice-presidente lamentou a pena máxima aplicada pelo CNJ. "A punição disciplinar, e aqui reside a minha tristeza, atingiu, atinge e atingirá durante um bom período de tempo a própria imagem e confiabilidade do Poder Judiciário". E destacou o árduo trabalho do substituto de Travassos. "Não tenho dúvidas que aquele que vier a assumir esta cadeira terá bastante trabalho para reconstruir a imagem do Poder Judiciário perante a comunidade que servimos".

Antes de se iniciar a votação, o desembargador Manoel Ornellas observou que a Lei Orgânica da Magistratura não prevê eleição para casos em que o presidente afastado cumpriu menos de um ano de mandato, como é o caso de Mariano Travassos. De acordo com Ornellas, a escolha do nome para presidir o TJ deveria acontecer entre os desembargadores mais antigos, questionando um a um, por ordem de antiguidade, se aceitariam assumir o cargo. O desembargador fez constar ainda que, caso fosse voto vencido nessa questão, também concorreria ao cargo de presidente, renunciando à Corregedoria-geral de Justiça. Todos os demais desembargadores presentes, com exceção de Donato Fortunato Ojeda, acompanharam o voto do relator, e deu-se então início à eleição para presidente do Tribunal, com dois candidatos.

Posse - Logo após declarar eleito o desembargador José Silvério Gomes, o vice-presidente anunciou sessão extraordinária a fim de dar posse ao novo presidente do Tribunal de Justiça. Sem as tradicionais solenidades que costumam marcar as posses no TJ a cada dois anos, José Silvério fez o juramento sob o olhar emocionado dos colegas e fez um rápido pronunciamento. "Sei que o momento não é de discurso, mas direi algumas palavras para registro. Tenho consciência que a decisão de afastar o desembargador Travassos está sendo impugnada no Supremo e que ele pode retornar e retomar o cargo".

O novo presidente pediu o apoio dos servidores, "sem os quais, nada será possível", e destacou que sabe respeitar as divergências e conviver com o contraditório.

AMB - Um dos primeiros compromissos oficiais do presidente eleito será a recepção ao presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares Pires, hoje, às 10 horas, na sede do TJ.

De acordo com o presidente da Associação mato-grossense dos Magistrados, Walter Pereira de Souza, o objetivo da visita é levantar o moral dos juízes e desembargadores de Mato Grosso, abalada com a crise de imagem do Judiciário, que acaba por afetar toda a magistratura. À tarde, Valadares se reúne com os juízes do Fórum de Cuiabá.

Nova eleição - Em outubro deste ano o Tribunal de Justiça vai passar por nova eleição, desta vez para escolher o presidente, o vice e o corregedor-geral de Justiça que vão comandar o Judiciário entre março de 2010 e março de 2011. O presidente eleito ontem avisou que não vai se candidatar à reeleição.

Historicamente, os desembargadores respeitavam um "acordo de cavalheiros" para eleger presidente o mais antigo no Tribunal de Justiça. Este ciclo foi quebrado na última eleição, quando o desembargador Mariano Travassos foi eleito em detrimento do mais antigo em atividade, Antônio Bittar, que vai se aposentar em julho deste ano, ao completar 70 anos, sem nunca ter presidido o TJ. Ontem, ele também se manifestou sobre a decisão do CNJ, que afastou dez magistrados mato-grossense. "Eu lamento porque a decisão foi administrativa e tem muita influência do clamor público".

Vagas - Além de Bittar, outros três desembargadores completam 70 anos até o final deste ano e devem ser submetidos à aposentadoria. Somados aos três desembargadores afastados pelo CNJ e a vaga que não pode ser preenchida pelo juiz Fernando Miranda Rocha, cuja posse foi impedida pelo Conselho, o TJ deve acumular oito vagas abertas de desembargador este ano.

O presidente do TJ, José Silvério, disse que não há previsão para promover juízes e suprir as vagas de desembargador. "Vai depender das decisões do STF. Pode sair liminar impedindo o Tribunal de Justiça de prover os cargos. Então, temos que aguardar. Por enquanto vai ficar em aberto", esclareceu.

Maçonaria - No dia 24 de fevereiro passado, o CNJ afastou, com a pena de aposentadoria compulsória, dez magistrados de Mato Grosso, por suposto desvio de R$ 1,4 milhão do Tribunal de Justiça, para doar a maçons com dificuldades financeiras. Foram afastados os desembargadores José Ferreira Leite, Mariano Travassos, José Tadeu Cury e os juízes Marcelo Souza Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas e Maria Cristina Simões. Nepotismo - O CNJ julga na próxima terça-feira (9) um processo disciplinar aberto contra o desembargador José Jurandir de Lima, acusado de ter empregado dois filhos em seu gabinete, entre 2007 e 2009. Segundo a denúncia, os filhos do desembargador seriam funcionários fantasmas. A filha do desembargador morava em São Paulo e o filho cursava medicina em dois períodos, em Cuiabá.