Regras do CNJ darão clareza a pagamentos, argumenta Cunha
O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, acredita que o pagamento de benefícios a magistrados será mais claro e seguro após o escândalo envolvendo os juízes e desembargadores mato-grossenses. “Quando há uma regra as coisas ficam mais nítidas”, ressalta, numa referência às orientações do CNJ em fase de implantação pela corte mato-grossense. Em relação ao escândalo, ele nega ter participado ativamente do pagamento dos benefícios questionados pelo CNJ. Cunha evita críticas aos 10 magistrados aposentados compulsoriamente, mas pondera que na época não havia critérios para a efetuação dos pagamentos.
O vice-presidente reconhece que a imagem do Judiciário está desgastada. Numa analogia, ele disse que, mesmo em meio à tempestade, o navio consegue seguir o seu caminho. "Meu desejo é superar esta crise institucional o mais rápido possível. Nossa alta missão de julgar não autoriza instabilidades prolongadas”, pondera.
Em relação à desistência em disputar a vaga de presidente do TJ, Cunha alega estar satisfeito com a função de vice e ressalta os predicados do novo presidente, desembargador José Silvério. “Ele é dotado de uma grande competência e perspicácia para ocupar o cargo”.
O vice-presidente diz encarar com naturalidade as lamentações dos desembargadores, durante a sessão que elegeu Silvério, quanto à decisão do CNJ de aposentar compulsoriamente 10 magistrados. Segundo Cunha, as declarações dos membros do Pleno do TJ não implicam em questionamentos à decisão do Conselho. A desembargadora Clarisse Claudino, por exemplo, reconheceu o momento delicado da instituição. Para ela, é necessário um resgate da imagem do Judiciário para não comprometer a legitimidade das decisões proferidas pelo TJ perante à sociedade.
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