Programa de alimentação escolar destina R$ 1 bilhão para agricultura familiar

Ajudar na alimentação dos estudantes de todo o país. Este é um dos desafios para a agricultura familiar. Nesta quarta e quinta feira, a Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário promove o Curso de Formação para Compra e Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.

Serão capacitados técnicos do governo e parceiros em procedimentos necessários à compra e venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar.

A Lei da Alimentação Escolar, determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar para a merenda na compra de produtos da agricultura familiar. Segundo o  diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor do MDA, Arnoldo de Campos, o programa destina cerca de 1 bilhão de reais para a agricultura familiar.

Sonora (Arnoldo de Campos):
“A agricultura familiar pode desempenhar esse papel, de ofertar um alimento saudável, próximo a escola, com grande qualidade. Isso pra agricultura familiar é uma grande oportunidade. Para você ter uma idéia é um bilhão de reais o estimado dos 30%. Então isso abre um mercado muito expressivo para que a agricultura familiar possa ter novas oportunidades de vender sua produção”.

No Brasil 47 milhões de estudantes são beneficiados pela merenda escolar nos 200 dias de aula. A coordenadora geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Albaneide Peixinho, lembra a importância da participação do agricultor familiar na comercialização dos produtos. Para isso é preciso ficar atento as chamadas públicas realizadas pelas prefeituras dos municípios, ou pelos estados brasileiros.

Sonora (Albaneide Peixinho).
“Ela pode fazer quantas vezes for necessária. Ele tem que no mínimo gastar 30% com o agricultor familiar. Ele pode fazer um lote agora de chamada pública. Aqueles que você sabe que tem arroz para o ano inteiro, feijão para o ano inteiro, você pode fazer um só para o ano inteiro. Mas fruta, verdura, como é que faz? Aí é melhor fazer por safra, e tem que respeitar a safra”.

Para fornecer alimentos à merenda escolar, o agricultor deve ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf, conhecida como DAP além de ter uma capacidade de produção constante a fim de garantir o alimento na escola. Os produtos da agricultura familiar ainda devem atender o que determina a legislação sanitária do país.