Desembargador José Silvério Gomes deve ser eleito o novo presidente do Judiciário para substituir Mariano Travassos, punido pelo CNJ
Sessão no TJ elege hoje novo presidente

O Tribunal de Justiça realiza hoje, às 9h, a eleição para o novo presidente do órgão. O então presidente o órgão, Mariano Travassos, está entre os 10 magistrados que foram punidos com a aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O eleito vai completar o mandato de Travassos, portanto ficará à frente do órgão por um ano. Para ser eleito, o candidato precisa ter a maioria simples dos 26 desembargadores.

Exceto os desembargadores que já ocuparam dois cargos de diretoria (presidência e vice-presidência ou corregedoria), qualquer outro pode se candidatar. Na atual composição plenária, todos estão aptos a se candidatar ao posto.

Um grupo de pelo menos 11 desembargadores já teria entrado num consenso sobre o nome do próximo presidente: o desembargador José Silvério Gomes. Ele reúne alguns requisitos a seu favor na hora da votação. Entrou para a composição do Pleno em 2003, é um dos magistrados mais velhos do Pleno, não enfrenta nenhum processo administrativo e tem previsão de se aposentar apenas em 2012, depois do término do mandato, se eleito.

O presidente em exercício, Paulo Cunha, caso não se candidate à presidência, continuará como o vice-presidente do Tribunal.

Segundo o regimento interno do tribunal, se Travassos tivesse completado um ano de mandato Cunha seria automaticamente o novo presidente do Tribunal. A aposentadoria foi decretada no último dia 25. No domingo, dia 28, Travassos completaria um ano à frente do TJ.

Assim que for aberta a sessão, Paulo Cunha anunciará a vaga para o cargo de presidente do Tribunal. Os desembargadores que tiverem interesse deverão se manifestar. Depois disso, segue-se então à votação secreta e depois a contagem dos votos. Para a eleição, é necessário o quórum qualificado, portanto, a maioria dos desembargadores deve estar presente, ou seja, 14 desembargadores.

O regimento interno do Tribunal permite ainda votação dos ausentes por carta em envelope lacrado. A posse do novo presidente poderá acontecer ainda nessa mesma sessão, caso esse seja o entendimento dos desembargadores.

Na história do Poder Judiciário de Mato Grosso houve duas situações de magistrados que não chegaram ao final de seu mandato na presidência: os desembargadores José Vidal, que presidiu o Tribunal em 1989, e Wandyr Clait Duarte, no ano 2000.

O Pleno do TJ é composto por 30 desembargadores, mas como três foram aposentados e a posse do juiz Fernando Rocha Miranda está suspensa, hoje o Tribunal só tem 26 magistrados. Segundo assessoria, o novo presidente é quem vai dar início ao processo de eleição para as vagas que estão em aberto. Elas serão preenchidas pelos critérios merecimento e antiguidade. Além de Travassos, mais nove magistrados foram punidos com aposentadoria pelo CNJ.