Grupo aposta em candidato único no TJ

Um grupo de desembargadores trabalha com a possibilidade de o Tribunal de Justiça ter candidato único a presidente, que deverá ser eleito em sessão marcada para as 9 horas de hoje. "Achamos que o desembargador Paulo da Cunha, quando perceber que a maioria fechou apoio ao desembargador José Silvério Gomes, deve recuar para apoiar a outra candidatura", afirmou um desembargador, que pediu para não ser identificado.

Paulo da Cunha é vice-presidente do TJ, e assumiu interinamente o cargo no dia 25 de fevereiro passado, quando foi publicado o ato de aposentadoria compulsória do presidente, desembargador Mariano Travassos, afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A candidatura de Paulo da Cunha é defendida pelos desembargadores mais próximos à gestão dos ex-presidentes José Ferreira Leite e Mariano Travassos.

A assessoria de imprensa do TJ esclareceu que, caso decida pela candidatura, momentos antes do início da sessão, Paulo da Cunha pode renunciar ao cargo, passar a condução da eleição para o desembargador mais antigo presente no momento, e colocar sua intenção de concorrer ao cargo de presidente. Ele, contudo, não assume publicamente que é candidato, conforme informou a assessoria de imprensa dele.

Já a candidatura do senador José Silvério Gomes, antecipada pelo jornal A Gazeta na edição de ontem, conta com o apoio de pelo menos 14 desembargadores. Alguns desses magistrados se reuniram na tarde de segunda-feira para empenhar apoio a José Silvério.

Entre outros encaminhamentos, o grupo decidiu que o novo presidente vai trocar os ocupantes dos principais cargos de direção e assessoramento do Tribunal.

José Silvério deve cumprir mandato tampão até março do próximo ano, e poderá concorrer à reeleição. Em outubro deste ano, o TJ realiza nova eleição, desta vez para escolher o presidente do biênio 2011/2013, que tomará posse no dia 1º de março.

Conhecido por ter um temperamento moderado e por ser conciliador, José Silvério, que já presidiu o Tribunal Regional Eleitoral, foi escolhido pela capacidade de promover a união entre os membros do Tribunal Pleno, após uma intensa crise de relacionamento que se arrastou por dois anos, desde que o então corregedor-geral de Justiça, Orlando Perri, enviou ao CNJ denúncias contra juízes e magistrados. A denúncia chegou à Corregedoria por meio de um ofício encaminhado pelo Ministério Público Estadual. Como não tem atribuição de investigar desembargadores, o corregedor encaminhou a documentação ao CNJ, o que provocou a ira dos colegas e desencadeou um racha dentro do Tribunal de Justiça.

Voto secreto - A sessão para eleger o presidente do TJ será aberta ao público, no plenário 1 do Tribunal, mas o voto é secreto. Na mesma manhã, os desembargadores vão conhecer os candidatos, escolher o novo presidente e, se assim decidirem, dar posse ao novo chefe do Poder Judiciário de Mato Grosso imediatamente após a sessão.

A sessão exige quórum mínimo de 14 desembargadores e o eleito deve receber a maioria simples dos votos. O Tribunal Pleno é composto originalmente por 30 desembargadores, mas atualmente conta com apenas 26, já que três foram afastados pelo CNJ e uma vaga ainda está aberta porque o Conselho impediu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha, eleito em janeiro deste ano.

Tempo - Até o início da noite de ontem nenhum desembargador ou juiz havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal para reverter a aposentadoria. O quadro na presidência do Tibunal de Justiça poderia ser mudado se o ex-presidente Mariano Travassos, um dos 10 punidos, conseguisse liminar para voltar ao cargo. Travassos disse que não entrou com recurso.

A acusação - O ex-presidente Mariano Travassos foi afastado pelo CNJ junto com outros nove magistrados (veja quadro nesta página), acusado de participar de um esquema que teria desviado R$ 1,4 milhão do Tribunal de Justiça, desviados para a conta da maçonaria, com o objetivo de socorrer maçons com dificuldades financeiras.

Segundo consta no processo administrativo disciplinar conduzido pelo CNJ, o esquema teria sido montado entre 2004 e 2005 pelo então presidente do TJ, desembargador José Ferreira Leite, que na época era também grão-mestre da loja maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso. Ele teria contado com apoio do juiz auxiliar da presidência, Marcelo de Souza Barros.

Além do processo disciplinar do CNJ, há ainda um inquérito tramitando no Superior Tribunal de Justiça (CNJ) para apurar a responsabilidade criminal dos acusados. O Ministério Público Estadual aguarda a cópia do processo disciplinar a fim de averiguar a possibilidade de propor ação civil pública para pedir a perda do cargo e a restituição dos valores aos cofres públicos.