Bolivianos são vítimas de maus-tratos em MT

O cônsul da Bolívia em Mato Grosso, José Luiz Fuentes, denuncia maus-tratos sofridos por bolivianos, praticados por agentes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal do Brasil (RFB) na fronteira. Ele protocolou a queixa no Ministério das Relações Exteriores do país vizinho e afirma que esse mesmo documento será encaminhado formalmente ao Itamaraty nos próximos dias. O cônsul garante que mais de 40 bolivianos sofreram maus-tratos físico, psicológico e verbal desde outubro do ano passado. Há casos de agentes federais dizerem que os bolivianos trariam "febre aftosa" ao Brasil.

José Fuentes afirmou que a forma como os bolivianos são tratados na fronteira viola os direitos humanos e confirma a discriminação que a população do país vizinho recebe das autoridades brasileiras. "Falta proteção jurídica por parte de instituições (brasileiras) a bolivianos, descumprimento de tratados internacionais e há falta de condições interinstitucionais com representantes nacionais e internacionais".

Na última quinta-feira (25), em reunião em Brasília sobre o acordo binacional para a distribuição de gás natural ao Brasil, o cônsul reuniu-se com representantes brasileiros sobre as condições em que os bolivianos são tratados e da possibilidade de protocolar o documento junto ao Itamaraty. Ele também se reuniu com representantes da segurança pública em Cuiabá no dia 23 de fevereiro. "Bolívia e Brasil são países irmãos, não pode existir nenhuma diferença entre os 2 Estados".

Outro documento semelhante foi enviado ao diretor geral de Regime Consular da Bolívia, Alfonso Hinojosa, no dia 11 de fevereiro deste ano. Mas o encaminhado na última semana do mês passado estava mais detalhado. O cônsul Fuentes não quis comentar quais termos são usados aos bolivianos na fronteira com Mato Grosso.

Outro lado - A assessoria de comunicação da Superintendência da PF em Mato Grosso informou que não existe nenhum documento protocolado na unidade até o momento e que não se sabe de nada a esse respeito formalmente.

A PRF diz que também não recebeu nenhuma documentação que ateste a queixa do governo boliviano e, por isso, não é possível tomar uma posição sobre o caso. A assessoria de imprensa da PRF informou que toda e qualquer mercadoria que não tem nota fiscal é direcionada ao posto da Receita Federal para averiguação.

A assessoria de imprensa do Itamaraty, em Brasília, também não conta com nenhuma queixa protocolada. A Receita Federal não se posicionou até o fechamento desta edição.