Estados apresentam leve superávit, aponta estudo

Em 2009, os Estados brasileiros tiveram pela primeira vez, numa série de dados que recua até 1994, um pequeno superávit fiscal nominal (que inclui o pagamento de juros), de 0,06% do Produto Interno Bruto (PIB). "Isso é surpreendente, já que, até a década de 90, os Estados eram conhecidos pela falta de disciplina fiscal", comenta o economista José Roberto Afonso, assessor do Senado, que levantou dados do desempenho nominal e primário (exclui juros) da União e do conjunto dos Estados e municípios desde 1994.

Na verdade, o resultado nominal dos Estados em 2009 deve-se em boa parte a um grande recuo na carga de juros, de 1,85% do PIB (em 2008) para 0,47%. Essa queda está ligada à deflação em 2009 do Índice Geral de Preços (IGP), que indexa dívidas estaduais com a União. Afonso considera, porém, que, mesmo levando em conta a redução dos juros em 2009, os Estados - e também os municípios - mostraram um desempenho fiscal, diante da crise financeira global, melhor que o da União.

A análise foi feita com o pano de fundo da política anticíclica, cujo objetivo é estimular a atividade econômica com uma piora do resultado fiscal do governo, o que significa um aumento líquido dos gastos na economia como um todo. As duas formas mais consensualmente aceitas de aplicar esse remédio são a queda dos impostos e o aumento dos investimentos. Para Afonso, mesmo apresentando queda do seu resultado primário menor que a da União, os Estados e municípios absorveram uma parte proporcionalmente maior da redução anticíclica de impostos.

Segundo o levantamento, enquanto o superávit primário da União caiu 43% de 2008 para 2009, saindo de 2,37% para 1,35% do PIB, o superávit primário dos Estados e municípios recuou 34%, de 1,02% para 0,67% do PIB. A receita líquida do governo central, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), teve crescimento de 2008 para 2009, de 19,42% para 19,52% do PIB. O economista ressalva que não há informações da mesma qualidade nos governos subnacionais, mas levantamento próprio, com base em dados de impostos arrecadados por Estados e municípios, indica que a carga tributária estadual teria caído de 9,56% para 9,11% do PIB no período.