Gilmar Mendes sinaliza não ter intenção de manter Arruda preso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deu sinais de que não haveria mais a intenção de manter preso o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Segundo o magistrado, se a instrução processual no caso já estiver encerrada, o político não representaria risco e poderia ser solto.

"Dentro de determinadas condições, pode não haver mais justificativa para a prisão preventiva. Não raras vezes, o processo dura muito tempo, a instrução processual já se encerrou e, portanto, não há mais o risco", disse Mendes em São Paulo.

O ministro foi à capital paulista para o 3º Encontro Nacional do Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça que discute metas para o poder. Ao fazer a avaliação sobre a possível situação de Arruda, Mendes procurou não se comprometer e declarou ter falado conceitualmente. "Não estou emitindo juízo específico sobre isso, me poupem", disse. A entrevista coletiva aconteceu após seu painel, no qual discutiu metas do judiciário.

A possível soltura de Arruda se enquadraria em uma das prioridades apontadas pelo magistrado: diminuir o número de presos em regime cautelar no País. Segundo Mendes, dos 470 mil detentos do País, 44% tem prisão provisória decretada e aguardam decisão final. "Temos de reduzir o número de presos provisórios, não libertando irresponsavelmente, mas julgando adequadamente e absolvendo, ou condenando", afirmou.

Entenda o caso
O mensalão do governo do DF, cujos vídeos foram divulgados no final do ano passado, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

O governador José Roberto Arruda aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em pronunciamento oficial, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados".

As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.