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Sexta - 26 de Fevereiro de 2010 às 09:09
Por: Alecy Alves

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O escândalo sobre o bolão da Mega-Sena premiado e não registrado pela lotérica gaúcha, da cidade de Novo Hamburgo, não chegou a suspender a venda, mesmo sendo considerada esta modalidade de aposta proibida pela Caixa Econômica Federal. Entretanto, está mudando a tática das casas lotéricas cuiabanas.

Aqui, antes de começar a vender os jogos, os donos de lotéricas estão registrando as apostas. Ou seja, o consumidor pode confirmar, antes de adquirir uma ou mais cotas do bolão, que os jogos já foram registrados.

Além disso, desde agosto de 2008 os lotéricos assumiram formalmente, por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a responsabilidade de oferecer aos compradores de bolões um contrato contendo um espelho das apostas registradas, a logomarca e a assinatura do responsável pela casa e os direitos do apostador.

Essa mudança é resultado de uma ação impetrada pelo Procon Municipal, na qual a Justiça determinou cautelarmente a suspensão da venda de bolões. Essa modalidade de “fezinha” ficou proibida por mais de um mês, até que o TAC foi assinado.

No recurso judicial, o órgão municipal de defesa do consumidor argumentou que a Caixa Econômica Federal paga o portador do título premiado, sem nenhuma garantia de divisão do prêmio entre várias pessoas.

O presidente do Sindicato das Empresas Lotéricas de Mato Grosso, Ademir de Sousa, garantiu que os proprietários das casas estão cumprindo as exigências do TAC. Agora, com mais zelo ainda, disse, por conta da repercussão do caso gaúcho.

Conforme Sousa, se adquirir um jogo coletivo, além do contrato com o espelho dos números das apostas, o consumidor deve exigir da lotérica a comprovação de que os bilhetes estão devidamente registrados.

A comerciária Ana Luiza Queiroz dos Santos Silva, 39 anos, disse que sempre manteve um “pé atrás”, ou seja, certa desconfiança com os jogos em grupo. Apostadora assídua da Mega-Sena, ela contou que o que aconteceu no Rio Grande do Sul reforça sua decisão de manter suas “fezinhas” individuais.

O servidor público municipal Joaquim Albuquerque Louzada era um comprador habitual de bolões. Cuiabano de “tchapa e cruz”, ele reagiu com a expressão: “vôte, depois dessa não dá mais para confiar”, ao ser indagado sobre apostas coletivas. Já a aposentada Mara Aparecida Pereira disse achar que não há razão para tamanho temor, desde que o apostador confirme o registro das apostas. “Sempre exigi isso, por isso continuo jogando”, completou.

Amanhã à noite, a Mega-Sena sorteia um dos maiores prêmios de sua história, cerca de R$ 70 milhões. Neste valor estão os R$ 53 milhões que os apostadores novo-hamburguenses deveriam ter compartilhado.

PUNIÇÃO - A Caixa Econômica Federal (CEF) emitiu nota em nível nacional reafirmando que as lotéricas de todo o país não estão autorizadas a realizar bolão de apostas. Segundo a Caixa, lojas que fizerem isso estão sujeitas a punições que vão da advertência ao descredenciamento.






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