MT perde R$ 3 bi aos sonegadores

Mato Grosso demonstrava em 2009 potencial de arrecadação em cerca de R$ 13,5 bilhões, contra os quase R$ 10 bilhões efetivamente recolhidos em impostos, o que demonstra a existência de R$ 3,5 bilhões sendo sonegados por setores da economia local e que estão sendo monitorados pela Secretaria de Fazenda. Essa é uma das constatações que deputados estaduais chegaram na apresentação dos números do último quadrimestre de 2009 das receitas e despesas.

Com um crescimento das receitas em torno de 11,7% em 2009, entre a previsão de R$ 8,679 bilhões e a efetiva arrecadação de R$ 9,696 bilhões, Mato Grosso superou mais uma vez a crise econômica, e suplantou reduções nas cobranças de impostos realizadas pelo Estado a pedido do governador Blairo Maggi e de impostos federais como o IPI, que foi reduzido pela União para não desaquecer a venda de veículos novos, o que além de reduzir os repasses aos Estados e Municípios acabou baixando a base do cálculo do IPVA.

As quedas na arrecadação ficaram por conta do ICMS se comparada a previsão com a realização que caiu 2,9%, pois esperava-se arrecadar R$ 4,408 bilhões e se arrecadou R$ 4,282 bilhões. Essas quedas foram principalmente notadas no algodão, combustível, comunicação, madeira, pecuária, supermercado e transportes, só que no comparativo 2008 e 2009, o receita do ICMS foi crescente em 2,4%.

As transferências constitucionais também acabaram sendo positivas em 13,1%.

Mas houve queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE) de 2,2% e na Contribuição de Domínio Econômico (CIDE) de 49,2% entre previsão e arrecadação. No comparativo de 2008 e 2009 as quedas se tornaram ainda mais acentuadas e foram ampliadas também para o IPI e o Fundo de Exportação de desoneração de produtos destinados a exportação.

Novamente o pagamento de juros e encargos da dívida e a amortização do principal geraram discussões, pois foram consumidos R$ 800 milhões, enquanto os investimentos mal chegaram a R$ 500 milhões.

Em 2003, Mato Grosso devia R$ 3 bilhões. Depois de sete anos foram pagos R$ 6 bilhões. A dívida chega a R$ 4,8 bilhões.

O secretário de Fazenda, Éder Moraes, disse que Mato Grosso é um dos poucos Estados com equilíbrio fiscal, com capacidade de endividamento e apresentou como essenciais os investimentos em Educação com 27,02% contra os 25% e os 14,51% contra os 12% estabelecidos para a Saúde.