Acrimat pede mais uma vez redução do ICMS

Cuiabá (MT), 24 de fevereiro de 2010 – A Associação dos Criadores de Mato Grosso – Acrimat – voltou a se reunir com o secretário de Fazenda – Sefaz – Éder Moraes, para solicitar, mais uma vez, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria – ICMS - de 7% para 3,5% nas operações relativas à saída interestaduais de gado em pé destinado para abate. No ano passado a redução do ICMS foi concedida de abril a setembro somente para a região Noroeste e o impacto econômico foi muito grande.

“Voltamos com a pauta de reivindicação ao governo de Mato Grosso, pois a capacidade de abate no estado continua comprometida em 37% com o fechamento dos frigoríficos que estão enfrentando processos de recuperação judicial”, explicou o presidente da Acrimat, Mario Candia Figueiredo.  Segundo levantamento apresentado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária - Imea - das 39 plantas frigoríficas registradas no SIF de Mato Grosso 15 estão em processo de recuperação judicial, sendo   seis plantas do frigorífico Quatro Marcos, cinco plantas do frigorífico Independência, três plantas do frigorífico Arantes e em planta do frigorífico Margen.

O presidente da Acrimat diz está otimista com o resultado da última reunião que teve com o secretário da Sefaz. “O Éder Moraes disse que o estado está estruturado e hoje tem condições de fazer algumas concessões fiscais, devido ao combate de evasão de impostos que o governo vem realizando nos últimos anos. A proposta está caminhando para uma parceria, onde a Acrimat, junto aos seus associados, faria uma campanha para evitar a evasão fiscal na comercialização do gado em contra partida da concessão do beneficio. É bom para todos”, disse Candia. Numa primeira etapa a redução seria de 7% para 4% “e posteriormente, poderia ser dado os 50% de redução, baixando a alíquota pra 3,5%”.

A Acrimat alegou ao governo do estado que a redução torna o preço do gado mais competitivo, já que para abater é necessário percorrer longas distâncias. Com a redução do ICMS o impacto real da crise foi menor, principalmente nas cidades de Canarana, Confresa e Nova Xavantina, que ficaram sem nenhum frigorífico. A partir de abril de 2009, data em que a redução do ICMS foi instaurada, o envio de animais da região Noroeste para fora de Mato Grosso cresceu muito, sendo que entre janeiro e setembro essa opção de abate aumentou 953%, saindo de 1.288 de animais comercializados, para 13.561 animais em setembro, último mês do beneficio. Se comparado o período de janeiro a agosto do ano passado, mês em que houve o maior fluxo de animais para outros Estados o aumento foi ainda maior, 1.012%.  Nos meses de setembro a novembro, período em que foi extinto o benéfico, teve uma redução de 41% na saída de animais para outros Estados.