Juíza dá permissão para 2º casamento gay na Argentina

Uma juíza de Buenos Aires deu nesta terça-feira "sinal verde" para um casamento entre dois homens, dois meses depois de a Argentina ser cenário da primeira união gay na América Latina.

A resolução foi da juíza Elena Liberatori, que aceitou recurso judicial apresentado pelos dois homens e ordenou ao Registro Civil que os case imediatamente, informaram fontes judiciais.

Segundo a imprensa local, a cidade de Buenos Aires já antecipou que não apelará da decisão da magistrada. Em novembro passado, a juíza Gabriela Seijas, também de Buenos Aires, autorizou o casamento de Alex Freyre e José María Di Bello.

Apesar de o Executivo da cidade não ter apelado da decisão de Seijas, o casamento não foi celebrado no dia em que estava previsto porque Marta Gómez Alsina, uma juíza civil com competência nacional, anulou a resolução de sua colega de Buenos Aires.

Diante das decisões judiciais contraditórias, a Prefeitura de Buenos Aires não permitiu que o casamento fosse adiante.

Para definir qual das juízas é competente neste caso, a Prefeitura recorreu à Suprema Corte argentina, que deve se pronunciar neste ano.

Casamento

Em 28 de dezembro, Freyre e Di Bello conseguiram se casar em Ushuaia, capital da Província da Terra do Fogo, graças a um decreto do Executivo local.

Mais de 40 casais gays apresentaram recursos judiciais para poderem se casar na Argentina, país em que quatro cidades permitem atualmente a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Em recente entrevista, o ex-presidente argentino e atual deputado Néstor Kirchner disse que o governo está disposto a avançar neste ano na aprovação de uma lei que possibilite o casamento homossexual, atualmente parada no Parlamento.

"Isto não tem a ver com religião, apenas com estabelecer a igualdade de todas as pessoas perante a lei", opinou o marido da presidente argentina, Cristina Kirchner.