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Terça - 23 de Fevereiro de 2010 às 15:50
Por: Ramon Monteagudo

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Ministro Gilmar Mendes, presidente do STF: tema disciplinado
Ministro Gilmar Mendes, presidente do STF: tema disciplinado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, fez uma referência, há pouco, à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastar três desembargadores e sete juízes de Mato Grosso de suas funções, via aposentadoria compulsória.

Mendes, que é mato-grossense, não externou seu ponto de vista específico sobre o caso. Durante assinatura de convênio no CNJ, no entanto, ele presidiu a sessão e propôs uma medida para regulamentar as questões referentes aos pagamentos de benefícios aos magistrados do país.

"Eu quero propor ao CNJ que apresente e aprove uma resolução para normatizar os pagamentos de valores nos tribunais do país. Diante do expressivo número de casos (denúncias) neste tribunal, a exemplo da decisão de hoje de manhã (que afastou os magistrados de Mato Grosso), não há dúvidas de que o tema precisa ser disciplinado", afirmou.

O presidente do STF afirmou que a resolução seria uma "fuga para a frente". "Precisamos adotar novos padrões, evitando a reincidência de situações desse tipo", afirmou. Após as declarações, feitas no plenário, a reportagem tentou entrevistar o ministro Gilmar Mendes, mas ele saiu pela porta lateral do plenário, não permitindo o contato com a imprensa.

Gilmar Mendes propôs que o conselheiro Ives Gandra, relator do caso dos magistrados de Mato Grosso, assuma a coordenação desse trabalho.






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