MPF pode interferir sobre teleférico de Chapada dos Guimarães

Depois do Ministério Público Estadual (MPE), agora é o Ministério Público Federal (MPF) que deve interferir na polêmica construção do teleférico de Chapada dos Guimarães. Documentos referentes ao caso foram encaminhados ao órgão pelo promotor de justiça de Chapada, César Danilo Ribeiro de Moraes, devido à informação de que a área do futuro empreendimento turístico do governo estadual abrigaria um sítio arqueológico com pinturas rupestres. Como os sítios são bens da União, o caso pode passar da alçada do MP estadual para o Federal.

Segundo Moraes, sendo constatada a existência do sítio arqueológico, também será necessária a realização de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o que já foi exigido pelo MPE.

A Promotoria de Justiça tem contestado judicialmente o governo estadual devido à falta de estudos ambientais prévios para a construção, alegando que a área escolhida (região da Serra do Atimã) poderia ser degradada. A obra de R$ 6 milhões chegou a receber licença ambiental prévia (LP) por parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), mas a Justiça suspendeu a LP após o MPE apontar a falta de EIA/Rima para a obra.

A notícia de que a área do teleférico abriga um sítio arqueológico ainda precisa ser esclarecida pelo MPF, mas não é novidade. Conhecedor da área de Chapada dos Guimarães, o chefe do Parque Nacional, Cecílio Vilabarde Pinheiro, diz que não há por enquanto como precisar se as obras do teleférico vão degradar o sítio arqueológico, pois este se encontra no fundo do precipício onde o empreendimento será instalado. As pinturas rupestres estão num local chamado Lapa do Frei Canuto, um pequeno abrigo entre as formações rochosas conservado até hoje devido ao difícil acesso. Segundo Pinheiro, vários guias da região conhecem o local, que está fora do Parque Nacional.

No MPF ainda não há procurador designado para tomar conta do caso do teleférico, anunciado pelo governo estadual como um dos principais atrativos de um pacote criado a fim de impulsionar o turismo em Chapada. Entretanto, desde seu anúncio, a obra tem sido alvo de ações do MPE por supostas irregularidades ambientais. (RD)