Pleno do TJ pune juiz com aposentadoria

Enquanto seus membros são alvos de um julgamento do Conselho Nacional de Justiça, que pode condená-los à aposentadoria compulsória, o pleno Tribunal de Justiça de Mato Grosso aposentou compulsoriamente o juiz Permínio Galdino Cortez, por desvio de conduta. O juiz sofria vários processos administrativos e estava afastado de suas funções há quase cinco anos. Cortez atuava na 3º Vara de Direito Bancário.

Permínio Galdino Cortez era magistrado há quase 20 anos. O primeiro processo contra ele foi instaurado em 2005 pela corregedoria do Tribunal, sob a responsabilidade do então corregedor Munir Feguri. O juiz foi denunciado em várias ocasiões por usar do cargo para intimidar e tratar pessoas da sociedade com truculência, inclusive com ameaças, usando armas. Os casos são considerados como abuso de poder e comportamento incompatível com o cargo exercido.

Em uma das denúncias, o juiz foi acusado de dar ordem de prisão a funcionários da Cemat, que tentaram cortar a energia elétrica de sua casa. Em outro episódio, a namorada do juiz dirigia o carro na rodovia Emanuel Pinheiro, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, quando cometeu uma “barbeiragem”. Ao serem abordados por um policial rodoviário, o juiz, que estava supostamente embriagado, atendeu o policial com uma arma.

A aposentadoria compulsória é a maior penalidade administrativa imposta aos membros do Judiciário. O magistrado é colocado em inatividade.

No Tribunal de Justiça o assunto foi pouco comentado e só ontem, às vésperas do julgamento contra magistrados no Conselho Nacional de Justiça, o assunto veio à tona. Ainda há recurso para o juiz, que foi punido recorrer da decisão do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.