Magistrado do TJMT é afastado por desvio de conduta
A sequência de fatos que engendram a crise no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ganha mais uma personificação: o afastamento do juiz Permínio Galdino Cortez, lotado na 3ª Vara de Direito Bancário de Mato Grosso. Cortez foi punido com aposentadoria compulsória pelo Pleno do TJ em decisão fundamentada em desvio de conduta.
O magistrado acumulava vários processos administrativos que incluíam abuso de poder e comportamento incompatível com o cargo exercido. O julgamento, teve início em setembro do ano passado, mas recebeu pedido de vista do desembargador Donato Frotunato Ojeda, voltando à pauta somente na última sexta-feira (19), quando foi julgado.
Três episódios podem ilustrar a seqüência de “juizites” do magistrado. No primeiro, o magistrado, que na época respondia pela comarca de Guiratinga (317 km de Cuiabá), entrou armado em um ônibus interestadual e ameaçou o motorista após este ter negado transportar o juiz que não portava bilhete de passagem.
No segundo, o juiz deu ordem de prisão a dois funcionários, da antiga Cemat, que tentaram cortar a energia elétrica de sua casa. Outro comportamento que ilustra a personalidade de Galdino refere-se a um fato ocorrido na MT 251, que liga Cuiabá à Chapada dos Guimarães.
Supostamente embriagado, o magistrado teria cedido seu carro para a então namorada dirigir. Entretanto, a moça cometeu uma gafe no trânsito: subiu em cima de um jardim localizado próximo a um posto da Polícia Rodoviária Estadual. Quando um policial que assistiu a “barberagem” abordou o casal, Galdino teria o “recepcionado” com arma em punho. uma espingarda de grosso calibre.
O primeiro processo contra o juiz foi protocolado ainda na gestão do ex-presidente, desembargador José Jurandir Lima (2005/2007).
Na outra ponta da linha de obscuridade do TJMT, amanhã, terça-feira (23), sete juízes e três desembargadore serão julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília por suposto esquema de desvio de recursos do Deparmento de Magistrados.
Uns teriam arquitetado o esquema para socorrer à maçons em Mato Grosso, que teriam sido lesados com a quebra do Sicoob - Pantanal, em dezembro de 2004. Outros receberam créditos de forma irregular, com anatocismo e com indexador incomum aos aplicados na demais correções salariais do TJMT.
Os acusados de ambos os esquema são: o ex-presidente do TJMT, José Ferreira Leite; o desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, atual presidente; o desembargador José Tadeu Cury; e os juízes Marcelo Souza de Barros; Antônio Horácio da Silva Neto; Irênio Lima Fernandes; Marco Aurélio dos Reis Ferreira; e as juízas Juanita Clait Duarte; Graciema Ribeiro de Caravellas; e Maria Cristina Oliveira Simões.
Primeira atualização às 16h22/ Segunda atualização às 17h56
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