Expectativa de aumento de 4,5% em receita apontada pelo próprio Palácio Alencastro já estava acima do esperado pelo governo federal para 2014
Emenda sobre projeção deve ser vetada

A emenda parlamentar que aumentou a projeção do crescimento da receita própria do município para 15% deve ser vetada pelo prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB). Isto porque a proeminência de 4,5% apresentada pelo próprio Executivo na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o próximo ano já está acima do esperado pelo governo federal. 

 

A informação é do secretário de Governo, Fábio Garcia, que garante que a estimativa foi feita em cima de números reais. “Traçamos algo dentro do que achamos que é realista. O crescimento que apresentamos na LDO é significante. É maior, inclusive, do que o governo federal está propondo para o Brasil”, enfatiza. 

 

Conforme o gestor, a União estima uma arrecadação de 3% em 2014. “Comparado à estimativa de arrecadação apresentada pelo governo federal, teremos um crescimento de 50%. É uma visão otimista e realista”, pontua. 

 

Com a alteração, os valores projetados para a Lei Orçamentária Anual (LOA) passam de R$ 1,75 bilhão para aproximadamente R$ 2 bilhões. “Acredito que é muito difícil Cuiabá crescer 10%. Quando montamos a peça orçamentária, levamos em consideração nosso cenário econômico, a volta da inflação, o aumento do dólar, a queda do setor industrial”, argumenta. 

 

Alegação dos vereadores sobre o ano de realização da Copa do Mundo, segundo o secretário, também foi levada em consideração. “Sabemos que, com os jogos do Mundial, haverá certo crescimento econômico. Isso já foi estimado e incluído nos cálculos da LDO”, garante. 

 

Após muita discussão, os vereadores aprovaram a LDO de 2014 com 28 emendas no último dia 16. A principal trata do aumento da projeção do crescimento da receita própria. Os parlamentares acreditam que a estimativa do Palácio Alencastro está muito aquém da realidade, principalmente por se tratar do ano da Copa do Mundo. 

 

Os parlamentares suspeitam que a baixa estimativa apresentada seja uma estratégia para atingir o Legislativo, uma vez que, o aumento da arrecadação é refletido no repasse à Câmara e às secretarias. 

 

Mendes, por sua vez, garante que a estimativa de arrecadação não foi subestimada. O socialista assegura que o levantamento foi feito pela secretaria de Fazenda com base em dados técnicos. 

 

Apesar disso, diz que analisará as alterações propostas. “A arrecadação não se aumenta por emenda. A estimativa se faz em cima de dados técnicos e nós temos um corpo técnico que se debruçou sobre isso, que trabalhou em cima de dados reais”, enfatiza. 

 

Com relação às demais emendas aprovadas pelos vereadores, que destinam recursos para áreas específicas, o socialista afirma que elas só podem ser definidas na LOA, que deve ser encaminhada para Câmara até o final de setembro. A apreciação está prevista para ser concluída em dezembro. 

 

“As emendas ainda não chegaram à Prefeitura, mas assim que recebermos, todas serão analisadas. Aquelas que acharmos possível fazer, acataremos”, finaliza Garcia.