Receita centraliza fiscalização a grandes empresas, diz jornal

Uma portaria da Receita Federal teria reduzido a autonomia dos fiscais para autuações em grandes contribuintes (empresas com faturamento bruto superior a R$ 80 milhões em 2008 e pessoas físicas com rendimento anual acima de R$ 1 milhão), segundo o jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a portaria, o comando da Receita seria responsável por selecionar as grandes empresas que serão fiscalizadas, através de uma lista feita em Brasília por superintendentes. As delegacias regionais não poderiam agir de forma isolada contra grandes contribuintes ausentes na relação.

À Folha, o subsecretário de fiscalização Marcos Neder, autor da portaria, declarou que as medidas têm caráter técnico para seguir um padrão internacional. Antes da portari, as delegacias regionais tinham total autonomia para programar a fiscalização, sem necessidade de enviar uma relação de empresas a ser fiscalizadas para Brasília.