Éder Moraes: “somos parceiros e queremos o crescimento de MT”
A relação de transparência entre a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e os produtores rurais foi confirmada na sexta-feira (19) durante reunião na Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). No encontro, o secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, citou os trabalhos que o Fisco vem desenvolvendo no segmento tentando combater a evasão fiscal e ainda se colocou à disposição para ouvir as sugestões e reivindicações que possam facilitar o trabalho de ambos. Os produtores utilizaram a reunião para debater o Projeto de Lei 458/2009 que considera o empregador rural como pessoa jurídica.
“Nós estamos mudando uma cultura que existe em Mato Grosso, em todos os segmentos, onde alguns poucos contribuintes acreditam que podem se esquivar da fiscalização, sem prejuízos. Estamos tributando somente aquilo que é direito do Estado”, comentou Eder Moraes. “Tem muita gente se assustando quando recebe as notificações geradas após descobrirmos irregularidades por meio de cruzamento de dados. Não somos inflexíveis, se precisa de dilação do prazo, vamos fazer e estamos fazendo, o que não podemos é conviver com a irregularidade”, justificou.
Segundo o secretário, este processo dentro da Sefaz somente está sendo possível com a modernização dos equipamentos, dos sistemas e dos processos de acompanhamento e fiscalização. “Nós estamos com a Secretaria de Fazenda no piloto automático. Não importa quem sentar na cadeira de secretário, se fizer alguma coisa fora da legislação, o sistema ira apontar e ele terá de responder por isso”.
Este avanço tecnológico trouxe de imediato um combate à evasão fiscal mais próximo da realidade, explicou o secretário-adjunto da Receita Pública, Marcel Souza de Cursi. “Os avanços facilitaram a obtenção de dados. São mais informações que moldam nossas ações. É uma infraestrutura que permanece para sempre. Não é mais possível, como no passado, se esconder uma operação do Fisco”. O adjunto ainda citou que este controle foi o principal responsável pelo desencadeamento de várias operações de combate a sonegação de impostos, como a Mala Preta por exemplo.
Representando os produtores e mediando o debate, o presidente da Associação dos Produtores de Algodão (Ampa), Gilson Ferrucio Pinesso, destacou a presença do secretário de Fazenda na reunião. “Esta é a primeira vez que um secretário de Fazenda vem aqui, participar de uma palestra nossa”. O presidente destacou algumas dificuldades que os produtores têm enfrentado para se adaptarem a metodologia de trabalho da Sefaz, como a falta de internet em alguns locais do Estado. “Mesmo com a internet por satélite, às vezes o tempo está nublado, e quando é por rádio o sinal chega fraco”, explicou.
Os produtores ficaram de fazer um documento apresentando suas sugestões para encaminhar ao secretário Eder Moraes. “O que pudermos resolver de imediato será feito. Nós somos parceiros e todos queremos o crescimento de Mato Grosso”, concluiu Moraes.
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