Pátio recorre de decisão que "ressuscitou" processo

O prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (PMDB), tenta reverter na Justiça a decisão do juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Eduardo Jacob, responsável por “ressuscitar” o processo em que ele responde por compra de voto. A ação estava pendente desde o ano passado, quando o mesmo juiz atendeu pedido de liminar da defesa do peemedebista.

No recurso, protocolado nesta sexta-feira (19) pelos advogados Valber Melo e José Pereira, o prefeito salienta que o relator foi induzido a erro pela manifestação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, pois a liminar que foi revogada não tinha nenhum nexo com o primeiro mandado de segurança concedido pela juíza Maria Abadia.

A defesa requereu a reforma da decisão e a manutenção da liminar anteriormente concedida por Eduardo Jacob. Zé do Pátio sustenta no recurso que o próprio juiz decidiu a mesma tese favorável a vereadora Mariúva. O argumento é que no caso de Zé do Pátio o magistrado revogou a liminar, sendo que na questão de Mariúva, a liminar continua perdurando.

No último dia 10 de fevereiro, Eduardo Jacob revogou a liminar na semana passada, em uma decisão monocrática, após receber novas informações sobre o processo, inclusive da 45ª Zona Eleitoral de Rondonópolis.