STJ revoga pedido de prisão de sem-terra do Pará

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogou ordens de prisão preventiva contra dois líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) do sudeste do Pará.

Charles Trocate e Maria Raimunda César foram acusados de incitação ao crime durante o bloqueio da rodovia PA-150, em novembro do ano passado. Segundo a Polícia Civil, eles lideraram outros trabalhadores rurais durante a manifestação.

Apesar de procurados, nenhum dos dois chegou a ser preso, pois desde então passaram a se esconder em acampamentos do movimento.

Ontem, o STJ aceitou o argumento da CPT (Comissão Pastoral da Terra), defensora legal dos sem-terra, segundo o qual os pedidos de prisão eram "totalmente ilegais", porque não ocorreu crime.

A Secretaria da Segurança Pública do Pará disse, por meio de sua assessoria, que acataria a ordem judicial.

A interdição da PA-150 foi feita cerca de uma semana após sem-terra praticarem atos de vandalismo em duas fazendas do sudeste do Estado.

Uma delas, a Maria Bonita, é da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, ligada ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, e está invadida desde meados de 2008.

À época, a empresa afirmou que integrantes do MST destruíram casas de funcionários e tratores, queimaram currais e mataram 28 bois da fazenda. O prejuízo, disse a Santa Bárbara, foi de R$ 3 milhões.

Já o movimento --que elegeu as 45 fazendas da empresa no Estado como "prioridade" de suas ações-- disse então que a destruição tinha sido causada pela própria Santa Bárbara, em uma tentativa de jogar a opinião pública contra o MST.