Empresa é acusada de violar leis comerciais e de direitos autorais
Google volta a defender acordo para digitalização de livros

O Google argumentou de forma firme que o acordo a que chegou com a empresa Authors Guild, com o objetivo de digitalizar milhões de livros, é legal e contribuirá para o conhecimento humano.

O ambicioso plano do Google foi elogiado por expandir o acesso aos livros, mas o Departamento da Justiça dos Estados Unidos o criticou em 4 de fevereiro por diversos motivos, argumentando que constituía uma potencial violação de leis comerciais e de direitos autorais.

O Google discordou, dizendo que o acordo reformulado respeita as leis.

- Com uma possível exceção significativa, as partes tentaram implementar todas as sugestões que os EUA [via Departamento da Justiça] fizeram em seus comentários de setembro.

A exceção foi uma decisão de manter os livros como parte do projeto a não ser que os autores peçam especificamente a exclusão. Para o Google, localizar todos os autores em questão e conseguir que assinem autorização para o serviço  "iria contra os propósitos do acordo reformulado".

O Google também argumentou que o acerto não prejudicará as bibliotecas e que não vai impor qualquer obstáculo a outros grupos interessados em digitalizar livros.

- O acordo permitirá que as partes tornem disponíveis para pessoas de todo o país milhões de livros que estão fora do catálogo.

A empresa de internet também criticou seus rivais, apontando para o fato de que a Microsoft havia abandonado seu projeto relacionado ao mercado de livros.

- Concorrentes como a Amazon.com despertam ansiedades sobre a potencial posição de mercado do Google, mas ignoram seu próprio domínio inabalável do mercado.

A Open Book Alliance, formada por rivais empresariais do Google, algumas bibliotecas, grupos de escritores e outros consórcios de digitalização de livros, rejeitou os argumentos.

- Apesar das manobras dos advogados do Google, o acordo revisto ainda oferece ao gigante das buscas e da publicidade online acesso exclusivo a livros que a empresa escaneou ilegalmente em detrimento de consumidores, autores e da competição.

Um juiz norte-americano marcou uma audiência sobre a parceria para 18 de fevereiro.

O negócio modificado foi acertado para resolver um processo coletivo aberto contra o Google por autores e editores que acusaram a empresa de infração de direito autoral ao escanear livros de bibliotecas de quatro universidades e da Biblioteca Pública de Nova York.

O Departamento de Justiça dos EUA recomendou em setembro que o novo acerto fosse rejeitado. Diante dessa e de outras oposições, o Google e o grupo de autores e editores fizeram uma série de mudanças, mas não conseguiram eliminar as críticas ao projeto.