TSE informa que presidente Lula não pode, legalmente, ser vice de Dilma
TSE: Mesmo com renúncia, Lula não poderia ser vice de Dilma

Já circula há algum tempo, entre discussões na internet e conversas de bar, a tese segundo a qual o presidente Lula poderia candidatar-se novamente na condição de vice de Dilma Rousseff, atual ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto.

Apesar de nunca ter tido força, a hipótese se apoiava na realização de uma manobra política, em que Lula sairia da presidência da República em abril deste ano, descompatibilizando-se e ficando livre para disputar as eleições como qualquer outro candidato ocupante de cargo eletivo.

A tese ganhou gás nesta quarta-feira, 10, depois que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-PR), respondeu a uma internauta que lhe perguntara sobre a possibilidade de uma chapa Dilma-Lula. Falou o ministro, em seu twitter:

- Tenho ouvido esse zum-zum-zum, mas não posso confirmar. Eu cuido aqui de questões técnicas...

Porém, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a prática é proibida. Diz a resolução 21.026, de março de 2002, assinada pelo ministro Fernando Neves:

"O titular de cargo do Poder Executivo que se reelegeu em um segundo mandato subseqüente não pode se candidatar a vice, mesmo tendo se descompatibilizado, por renúncia, nos seis meses anteriores à eleição a que pretende concorrer, porque isso poderia resultar no exercício de um terceiro mandato sucessivo, o que e expressamente vedado pela Constituição da República".

Outro fator a inviabilizar a tese é político. Fosse Lula vice, o PT disputaria o pleito com uma chapa pura, sem a participação do PMDB - que deve indicar ao cargo o presidente da sigla, deputado Michel Temer (SP).

Sem os peemedebistas, os candidatos da situação contariam com menos tempo de propaganda eleitoral na TV durante a campanha eleitoral, além de correrem o risco de ver o atual aliado migrar para o barco do pré-candidato tucano José Serra.

Ao fim e ao cabo, Lula deve mesmo passar os próximos quatros longe do Palácio do Planalto. Se ocupará um cargo internacional de destaque ou ficará em casa preparando churrasco, só o tempo dirá.