MPE desenvolve projeto para combater violência no trânsito de Rondonópolis

Como parte do projeto “Cidadão Cuidador: Monitorando Vidas”, desenvolvido em Rondonópolis, o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania no município, instaurou nesta segunda-feira (09/02), procedimento preparatório para verificar a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização preventiva e repressiva do trânsito.

Segundo o MPE, as mortes ocorridas no trânsito em Rondonópolis são mais frequentes do que os homicídios dolosos. “Indubitavelmente, a violência no trânsito é problema de saúde e de segurança pública, de forma que o impacto dos acidentes vem agravando sobremaneira o quadro da saúde pública do município, ocasionando prejuízos em todos os setores e com reflexos evidentes na saúde, que deixa de fazer atendimento básico para cuidar dos acidentados”, destacaram os promotores de Justiça Ari Madeira Costa e Allan Sidney do Ó, na portaria que dispõe sobre a instauração do procedimento preparatório.

No referido documento, os representantes do Ministério Público determinaram que sejam encaminhados ofícios ao Conselho da Polícia Militar, à Secretaria Municipal de Trânsito e à Polícia Rodoviária Federal solicitando informações sobre as medidas adotadas nos anos de 2009 e 2010 referente à fiscalização do trânsito. Requereram também do Juizado Especial estatísticas sobre a quantidade de transações penais realizadas, suspensões condicionais dos processos, denúncias distribuídas e sentenças condenatórias em crimes de trânsito.

Os dados atualizados sobre os pontos críticos e estratégicos da cidade permitirão ao Ministério Público cobrar dos órgãos responsáveis pelo trânsito a implementação de ações planejadas. A instituição pretende também garantir a implementação de medidas voltadas para a sensibilização da população. A proposta é envolver a comunidade no combate à violência no trânsito, com intuito de diminuir a demanda por tratamento de saúde nos hospitais públicos.

A meta do projeto é capacitar 10 mil cuidadores até junho 2010 , por meio de palestras educacionais em escolas, clubes de serviços, faculdades, associações de bairros, igrejas, entre outros.