STJ nega vinda de Arcanjo para MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de transferência de João Arcanjo Ribeiro da Penitenciária Federal de segurança máxima de Campo Grande (MS) para a Penitenciária Central de Mato Grosso. A decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico.

O advogado de Arcanjo, Zaid Arbid, já havia entrado com pedido de liminar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), alegando que seu cliente está na Penitenciária Federal cumprindo Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) há mais de 360 dias, acima do permitido por lei. A permanência além do limite de prazo ocorreria se Arcanjo tivesse cometido falta grave. Porém, a Justiça entende que o detento representa risco para ordem e segurança pública. O TJ negou o pedido e o advogado recorreu ao STJ que também indeferiu o habeas corpus.

Esta não é a primeira vez que o mesmo ministro nega o pedido de transferência de Arcanjo, que já entrou com diversos recursos para voltar a Mato Grosso, onde comandava o crime organizado do Estado. Em 2008, o ministro também decidiu pela permanência de Arcanjo em MS.

O líder do crime organizado cumpre pena na Penitenciária Federal desde outubro de 2007. No mesmo presídio ficaram os ex-pistoleiros de Arcanjo, Célio Alves de Souza e Hércules Araújo Agostinho, que voltaram para Cuiabá este ano, depois de permanecerem fora por mais de 2 anos. A volta deles foi contra a vontade da Justiça de Mato Grosso.