Grupo do José Ferreira Leite sofre derrota no CNJ

Na batalha dos magistrados mato-grossenses, travada nos bastidores do judiciário nacional, o grupo liderado pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desembargador José Ferreira Leite sofreu mais um duro revés. A contratação da empresa Veloso & Bertolini, responsável pela auditoria que detectou um esquema de desvio de dinheiro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, supostamente praticado por um grupo de magistrado liderado por Ferreira Leite, foi considerada regular pelo relator do processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro José Adones.

Adones considerou, em seu relato no Procedimento de Controle Administrativo (PCA), que não houve irregularidades por parte do TJMT e sustentou suas argumentações com base no que diz a Secretaria de Controle Interno do CNJ, segundo a qual, embora o processo de contratação da empresa apresente algumas inconsistências, o trabalho desenvolvido pela consultoria não representou prejuízos ao erário.

O relator determinou também em seu relatório que a Corregedoria do CNJ avalie eventual falha disciplinar por parte dos desembargadores Paulo Lessa e Orlando Perri, ex-presidente e ex-corregedor do TJMT, respectivamente, responsáveis pela contratação da empresa e autores da denúncia contra o grupo de Ferreira Leite.

O conselheiro Felipe Locke pediu vista do processo que voltará ser julgado na próxima semana na reunião do CNJ. O pedido foi feito para avaliar se é necessário ou não a análise de uma possível falha disciplinar pelos magistrados. Não está descartado que o conselheiro Felipe Locke peça o fim do processo.

A contratação da Veloso e Berolini está sendo questionada no CNJ pelo desembargador José Ferreira Leite, ex-presidente do TJMT, denunciado no esquema de desvio de dinheiro. O magistrado processa os desembargadores Paulo Lessa e Orlando Perri.

A defesa dos desembargadores Lessa e Perri justificou a contratação direta da auditoria sem licitação, com base no que prevê o artigo 25 da Lei de licitação pública. Segundo a legislação é permitida a contratação de empresa de auditoria quando há indícios de irregularidades.

“Seu caráter sigiloso tem por objetivo evitar que os acusados destruam provas e impeçam a investigação”, afirmou ao Olhar Direto o advogado Vicente Leal. A sessão foi presidida pelo corregedor Geral de Justiça, Gilson Dipp, e contou com a participação do procurador da República, Roberto Monteito Gorjell e demais conselheiros do CNJ.

O esquema perpretado pelo grupo de Ferreira Leite consistia no pagamento de supostas vantagens salariais para juízes através do Departamento de Pagamento a Magistrados. O dinheiro desviado serviu para "socorrer" maçons da loja em que Ferreria Leite seria o grão-mestre e/ou venerável, que foram lesados com a quebra do Sicoob Pantanal - Cooperativa de Crédito de Poconé associada ao Siste Sicredi.

No total, segundo apurou o ex-corregedor do TJMT, Orlando Perri, foram desviados cerca de R$ 1,5 milhão para socorrer os maçons, conforme antecipou o Olhar Direto, com exclusividade. O "golpe" sofrido pelos maçons teria sido praricado pelo ex-gerente do Sicoob, Nei Arruda, que desviava aplicações dos clientes.

Entenda o caso

Em maio de 2008, o relatório realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, na época comandada pelo desembargador Orlando Perri, veio à tona e denunciou um desembargador e outros quatro juízes que teriam recebido vantagens salariais irregulares, no período em que Ferreira Leite era presidente, e usado o dinheiro público para socorrer financeiramente investidores ligados à loja maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.

Esses investidores aplicaram suas economias, incentivados pela maçonaria, na Cooperativa de Crédito Poconé-Sicoob Pantanal, de Poconé (MT), que quebrou. De acordo com dados do relatório, os juízes e o desembargador se esforçaram para honrar o investimento de mais de R$ 1 milhão por meio de créditos irregulares e empréstimos de colegas.

No relatório, o corregedor-geral de Justiça investigou os juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antonio Horácio da Silva Neto, presidente da Associação de Magistrados de Mato Grosso, e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho do desembargador José Ferreira Leite, grão-mestre do Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.