Obras de duplicação da BR 163/364 devem começar ainda este ano

Depois de dois anos de paralisação na análise do projeto da duplicação das BRs 163/364, nos 450 quilômetros que correspondem ao trecho entre Rondonópolis e o Posto Gil, o Ibama delegou no início deste ano à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso o licenciamento ambiental da obra, e na noite desta segunda-feira (08.02) foi realizada no município de Rosário Oeste (a 98 quilômetros ao Norte) a primeira audiência pública naquele município para apresentação do Relatório de Controle Ambiental à população local.

O vice-governador Silval Barbosa esteve presente na audiência junto com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte em Mato Grosso (Dnit), Rui Barbosa Egual, os técnicos responsáveis pelo relatório da Sema e prefeitos dos municípios de Nobres, Acorizal, Jangada, expondo para a população de Rosário Oeste, que lotava o cinema municipal (local da audiência), a importância da duplicação.

A justificativa dos prefeitos foi unânime ao citarem o porquê de quererem a duplicação, já que segundo ele o perigo de trafegar por essa rodovia é grande por conta do alto fluxo de veículos. Segundo o superintende do Dnit em Mato Grosso, os recursos da ordem de R$ 500 milhões para o início da obra foram garantidos pelo Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, o projeto prevê a duplicação de 300 quilômetros da rodovia, dos quais 40 km já estão sendo duplicados e 260 km aguardam o licenciamento ambiental para serem licitados.

Para o vice-governador Silval Barbosa, foi de extrema importância para e efetivação da obra que a competência de licenciamento ambiental passasse do Ibama para a Sema. “A nossa intenção é que essa BR se torne um canteiro de obras até o fim do ano. Se nós conseguirmos liberar a licença, e o projeto for concluído até maio por exemplo, o Dnit já pode automaticamente licitar a obra como previa, em 9 lotes. Isso quer dizer que serão nove frentes de trabalho e a obra será concluída com muita rapidez”, disse.

Por se tratar de uma duplicação em trechos que estão dentro da chamada faixa de domínio (40 metros para direita e 40 metros para esquerda a contar do centro da rodovia), o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental são substituídos pelo Relatório de Controle Ambiental. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) os pedidos para o licenciamento ambiental haviam sido enviados ao Ibama no início de 2008, porém só saiu do papel quando passou a ser de competência da Sema. O Dnit deve realizar as licitações no primeiro semestre deste ano, com previsão de término total das obras até o final de junho de 2012.